Em comunicado, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) adiantou que o protocolo entre as duas entidades vai permitir estabelecer uma colaboração institucional e técnica nas áreas de combate à criminalidade organizada e transnacional, no uso de tecnologias para a investigação criminal e na capacitação funcional e defesa do Estado de direito.
"O protocolo que hoje assinamos com o procurador-geral de Portugal, para além de significar o estreitamento de laços entre o MPRJ e o Ministério Público português, resultará em ações efetivas de combate à criminalidade organizada transnacional, a partir da partilha de informações e uso de recursos tecnológicos avançados", adiantou o procurador-geral estadual Antonio José Campos Moreira, citado no comunicado.
O MPRJ considerou ainda que a iniciativa "consolida as relações entre os ministérios públicos dos países lusófonos" e "demonstra a relevância da cooperação internacional para superar desafios comuns às instituições do sistema de Justiça, além de aprimorar os mecanismos de combate ao crime organizado".
O acordo, com uma vigência inicial de cinco anos, também prevê a realização conjunta de seminários, encontros técnicos, grupos de trabalho, projetos de pesquisa, partilha de boas práticas e o intercâmbio entre membros e colaboradores das duas instituições.
As atividades serão coordenadas por unidades específicas de cada ministério público, que serão responsáveis pela definição dos cronogramas e instrumentos operacionais.
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