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Colégios: Ministério quer afastamento de juiz por parcialidade
Em causa a conduta de um juiz de Coimbra relativamente à temática dos contratos de associação.
© Global Imagens
País Educação
Um juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra viu o Ministério da Educação pedir o seu afastamento por considerar que o magistrado é parcial nas suas decisões.
Numa nota enviada ao Notícias ao Minuto, o Ministério da Educação confirmou a existência de um “incidente de suspeição” do juiz, explicando que o mesmo é “baseado no facto de, anteriormente, o próprio juiz ter intentado um processo contra o Ministério da Educação para que um filho tivesse lugar num colégio com contrato de associação para além do número de turmas contratadas”.
Este juiz, sublinhe-se, é o mesmo que a 29 de julho deu provimento a duas providências cautelares, dando, assim, razão a duas escolas privadas com contrato de associação que alegaram que as limitações aos apoios financeiros por parte do Estado colocariam em causa o funcionamento dos colégios.
Quanto ao pedido de afastamento, a tutela não referiu se já foi tomada alguma decisão, mas garantiu que vai recorrer da decisão do juiz relativamente às duas providências cautelares interpostas pelo Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede e pelo Centro de Estudos Educativos de Ançã.
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