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Figueira da Foz quer rever concessão de estacionamento na cidade
A autarquia da Figueira da Foz quer rever a concessão de estacionamento, detida desde 2005 por uma empresa municipal que tem o próprio município como sócio maioritário, mas cujo acordo obriga a pagamentos ao parceiro privado.
© PixaBay
País Câmara Municipal
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara, João Ataíde, afirmou que quer rever o processo de concessão do estacionamento por 20 anos (até 2025) à empresa municipal Figueira Parques - detida a 70,04% pelo município, sendo o restante (29,96%) da empresa Empark - à qual o sócio maioritário tem de pagar, anualmente, 30% da faturação antes de impostos, cerca de 100 mil euros.
"Não me agrada pagar 30% de 'fee' [taxa]. Praticamente, o ganho vai todo para a entidade que presta o 'know how' [o parceiro privado], porque a concessionaria é uma empresa municipal", sustentou João Ataíde.
O autarca disse ainda que outra situação decorre da forma como foi criada a entidade municipal, já que o município é, ao mesmo tempo, concedente da concessão e concessionário, presidindo João Ataíde quer à autarquia, quer ao Conselho de Administração da concessionária do estacionamento.
O acordo entre o município da Figueira da Foz e a Empark, que na prática é uma parceria público-privada de âmbito local, inclui dois contratos: um de concessão do estacionamento do município à Figueira Parques e outro de prestação de serviços da Empark àquela empresa municipal, da qual aquela firma faz parte como sócia minoritária.
Questionado sobre se a solução poderá passar pela privatização do estacionamento ou eventual extinção da empresa municipal, o presidente da Câmara respondeu que a autarquia pretende manter a concessão, estando a estudar os moldes em que isso se fará e pediu um estudo para aferir da "sustentabilidade" da sociedade.
"A concessão já existe, temos de rever o processo de concessão e ver qual a melhor solução. Poderá passar pela manutenção da concessão, extinção não vejo necessidade porque nós não temos 'know how' de exploração de parques [de estacionamento]", alegou.
Outra hipótese, adiantou, é a prorrogação do atual prazo de concessão, que termina em 2025.
"A única dificuldade que temos é ser concedentes e concessionários, esse é o problema que temos de analisar. Estamos a estudar o assunto, quero encontrar a solução que seja mais rentável e defenda o interesse público, acho o 'fee' muito elevado, gostava de o rever e rentabilizar a operação", reafirmou João Ataíde.
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