"A manutenção das pessoas no seu meio habitual de vida constitui um dos principais objectivos das políticas sociais, o que implica a criação de soluções para pessoas idosas que se encontrem em situações de isolamento, solidão ou insegurança, refere a portaria do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS).
O centro de noite é uma resposta social que proporciona um espaço de apoio durante a noite aos idosos que se encontrem naquelas situações, "contribuindo para o seu bem-estar e permitindo a manutenção no seu domicílio durante o dia", adianta a portaria, que entra em vigor na terça-feira.
Para o Governo, este equipamento será a resposta adequada em "contextos rurais ou urbanos onde se identifiquem situações de risco e fragilidade que importa minorar ou eliminar".
"Neste contexto e face à ausência de regulamentação desta resposta social, bem como a necessidade de promover a sua qualificação", o MSSS estabeleceu as condições de instalação e funcionamento deste equipamento com o objectivo de ser uma "resposta dinâmica e adequada às necessidades dos seus utilizadores mediante a prestação de um serviço qualificado e humanizado".
As regras aplicam-se a novos centros de noite a desenvolver em edifícios a construir de raiz, mas também aos que já estão em funcionamento ou em processos de licenciamento de construção ou da actividade.
