A proposta do vereador da Fiscalização e Proteção Civil, a que a Lusa teve acesso, surge depois de a mudança dos locais de realização das feiras, proposta pela autarquia, ter sido submetida à discussão pública.
A alteração retira a feira da Vandoma da zona das Fontainhas, facto que já foi contestado pelos comerciantes mas que a Câmara justifica porque o local se encontra "desadequado" e devido à "ponderação dos diferentes interesses, tanto dos feirantes como dos moradores", que "se mostram afetados pelo ruído provocado e pelas ocupações abusivas do espaço público".
De acordo com o novo regulamento, a nova localização pretende "colmatar a falta de capacidade de crescimento" da Vandoma possibilitando a sua abertura "a novos agentes que vêm manifestando ao município a intenção de participar na mesma".
A isto soma-se a intenção de "garantir os interesses dos feirantes, não colocando em causa o direito à tranquilidade dos moradores" e "criar as condições para o cumprimento do objetivo legalmente preconizado de rotatividade dos ocupantes", garantindo "mecanismos de concorrência e transparência na atribuição dos lugares".
O documento estipula que a Vandoma é uma feira "de caráter temático" destinada "exclusivamente à venda de objetos usados, designadamente roupas, louças, mobiliário e artigos decorativos, discos, livros, aparelhos elétricos e/ou eletrónicos, utensílios domésticos e de trabalho (ferramentas)".
A feira realiza-se ao sábado das 08:00 às 13:00 mas "o município pode fixar outro dia e horário se motivos excecionais o justificarem".
Igual possibilidade de alteração é válida para a Feira dos Passarinhos, que passa a realizar-se no Passeio das Fontainhas, ao domingo, das 07:00 às 13:00.
A nova localização é justificada pela autarquia com "mais adequadas" e "melhores condições ambientais" e para os animais, nomeadamente devido às "condições climatéricas mais amenas do que as existentes".
De acordo com a Câmara, o novo local é "menos ventoso" e tem "sombra natural proporcionada pelas árvores existentes no local".
O novo regulamento destaca a possibilidade de "comercialização de outros animais de companhia para além das aves, desde que previamente requerido ao município e instruído com os elementos necessários para àquela comercialização".
A Câmara do Porto aprovou em maio a abertura de discussão pública sobre a transferência da feira da Vandoma para a Alameda de Cartes, na zona do Cerco, freguesia de Campanhã, e da Feira dos Passarinhos para o Passeio das Fontainhas.
