Uma das medidas propostas pela coligação para a infância passará por "promover um sistema de incentivos aos municípios, com taxas mais baixas de cobertura do pré-escolar, com vista a aumentar a oferta e a garantir a total cobertura de creches e jardins de infância".

A medida consta do programa eleitoral da coligação Portugal à Frente, que junta PSD e CDS-PP na corrida às legislativas de 04 de outubro, e que foi hoje divulgado pelos dois partidos.

Para aumentar o número de famílias carenciadas abrangidas pelo acesso ao pré-escolar propõe-se também "aumentar o número de contratos de desenvolvimento, por via da revisão e simplificação dos escalões de capitação".

No combate ao abandono e insucesso escolar a coligação pretende lançar um Plano Nacional e reforçar a autonomia das escolas na definição das medidas a adotar para esse fim. Tendo em vista aumentar o sucesso escolar, PSD e CDS-PP querem aumentar o número de escolas com contratos de autonomia, dando-lhes maior liberdade na gestão de turmas, currículos e contratação de professores.

Assume-se ainda, como objetivo, "a reorganização dos ciclos de ensino, de forma a eliminar a excessiva segmentação potenciadora do insucesso escolar".

A coligação quer ainda substituir, progressivamente, os manuais escolares em papel por conteúdos em suporte digital.

Em matéria de exames, PSD e CDS-PP não pretendem introduzir alterações na próxima legislatura se forem eleitos Governo: a prova de avaliação dos professores mantém-se, assim como as provas finais em cada ciclo de ensino e os exames nacionais, e o exame de inglês da Universidade de Cambridge.

No ensino vocacional - uma aposta do ministério tutelado por Nuno Crato, atualmente disponível para os alunos do básico e do secundário - a coligação pretende "alargar a oferta a todas as regiões do país", e introduzir uma diferenciação entre "prática em ambiente simulado de trabalho (prioritário para os alunos até aos 15 anos) e prática em contexto de trabalho (prioritário no ensino secundário e maiores de 16 anos)".

PSD e CDS-PP insistem ainda na liberdade de escolha das famílias, prometendo reforçar a possibilidade de optar por um "projeto educativo que melhor sirva os interesses dos seus filhos", propondo, para isso, "o alargamento da elegibilidade dos contratos simples de apoio à família a mais escolas e famílias".

A coligação afirma também querer prosseguir "o desenvolvimento da política de contratos de associação".

Na educação e formação de adultos, a coligação propõe-se reforçar a rede de centros de qualificação que substituiu os Novas Oportunidades, assim como "desenvolver progressivamente o ensino recorrente nas diferentes regiões do país, com ofertas equivalentes às do ensino básico e secundário, oferecendo uma via para reingresso na educação e formação a todos os maiores de 18 anos que pretendam completar o 12.º ano, com possibilidade de prosseguimento de estudos".

O programa eleitoral da coligação recupera ainda a ideia de "escolas independentes", geridas por professores ou consórcios, que deveriam desenvolver-se "com base em concursos públicos e mediante a celebração de contratos-programa".

No ensino superior, a coligação pretende concretizar um conjunto de medidas que não foram executadas na legislatura que agora termina: a reorganização da rede de ensino superior, "promovendo uma oferta mais racional e de maior qualidade" e promovendo a especialização das instituições em domínios de conhecimento em que sejam mais fortes; e a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

A reorganização da rede deverá também acontecer com base em estímulos no financiamento às instituições, que se pretende que adote "um modelo plurianual" e que seja "estável e previsível", ressalvando-se ainda que "apesar de se ter mantido o rácio docente/discente no período de correção orçamental, o rejuvenescimento dos recursos humanos é uma questão a equacionar no binómio ensino/investigação".

Assume-se ainda como objetivo ter uma taxa de frequência no ensino superior, entre os jovens, de 50%, em 2020, ano em que se quer também atingir a meta de 40% de diplomados. A aposta no ensino à distância é outra das medidas para o ensino superior.