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Autarcas criticam forma como STCP alterou linhas sem os consultar

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) criticou hoje administração da STCP pela forma incorreta como alterou a concessão de linhas sem consultar os municípios, garantindo que serão utilizados todos os meios disponíveis para impugnar as mudanças efetuadas.

Autarcas criticam forma como STCP alterou linhas sem os consultar
Notícias ao Minuto

17:08 - 26/06/15 por Lusa

País CmP

"Vamos procurar meios de impugnar aquela que foi a decisão na última reunião da Autoridade Metropolitana dos Transportes do Porto (AMTP)", disse o social-democrata Hermínio Loureiro, acrescentando que "a forma como a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) tratou o assunto não foi a mais correta".

Em declarações aos jornalistas no final da reunião do CmP, o autarca de Oliveira de Azeméis deixou um aviso: o presidente da administração da STCP, João Velez Carvalho, "não volta a fazer isso".

"Terá que concertar com os municípios [servidos pela STCP] aquilo que são as opções, as vontades e necessidades para satisfazer a população".

Em causa está a última reunião da AMTP, que decorreu na semana passada, durante a qual foi aprovado o alargamento da concessão das linhas atualmente operadas pela STCP por dez anos, realizada sem dar conhecimento prévio aos municípios, tendo o representante da Área Metropolitana do Porto (AMP) votado contra e apresentado uma declaração de voto.

Para Hermínio Loureiro, foi "muito grave os autarcas não serem ouvidos" e agora "a AMTP ainda em funções, o seu presidente e o presidente também ainda em funções da STCP" serão contactados pela AMP para que prestem esclarecimentos.

"Quando estamos a mexer com questões dos nossos territórios, seja por que entidade for, publica ou privada, importa que os autarcas sejam ouvidos e envolvidos. Por isso iremos desencadear os mecanismos disponíveis para que esse diálogo, que é necessário e importante para qualquer entidade, possa existir", sustentou Hermínio Loureiro.

Na reunião do CmP, os autarcas decidiram também criar um grupo de trabalho para acompanhar a entrada em vigor -- a 09 de agosto - do Novo Regime Jurídico dos Transportes, que vai fazer transitar para a AMP as funções atualmente exercidas pela AMTP, que será extinta, na gestão dos transportes.

Questionado se tinha conhecimento de que as alterações aprovadas na reunião da AMTP estavam relacionadas com as negociações que a STCP trava com o consórcio espanhol que venceu a subconcessão da operação dos autocarros, o autarca de Oliveira de Azeméis afirmou desconhecer.

"Nós desconhecemos isso e, portanto, não temos informação, e aquilo que precisamos é dessa informação também", disse, acrescentando, contudo, considerar "muito estranho que a STCP queira fazer alterações às linhas e não fale com os autarcas".

O facto do representante da AMP ter viabilizado a votação dessas alterações, permanecendo na reunião, foi criticado pelos autarcas de Gaia, de Matosinhos e do Porto.

Questionado se esses conflitos e questões estavam já sanados, Hermínio Loureiro referiu que os autarcas "nem sempre estão de acordo", mas que "importa efetivamente agora minimizar os impactos daquela decisão precipitada".

"Nesta fase de criar o grupo de trabalho, pedir as reuniões e procurar resolver os problemas estamos a dar passos certos no sentido de minimizar os impactos negativos que eventualmente possam ocorrer", concluiu.

O presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins (PS), classificou as alterações realizadas sem conhecimento dos autarcas e a sua aprovação como "escandalosas".

"[A AMTP] é um a autoridade em extinção", disse, "tomou decisões à revelia" dos autarcas.

Marco Martins referiu, pro exemplo, que nas linhas que operam em Gondomar foram alterados horários, paragens, início e término das mesmas.

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