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PSD acusa Câmara de comprar logótipo a autarca da maioria PS
Os vereadores do PSD de Miranda do Corvo criticaram hoje a maioria socialista da Câmara Municipal pela compra de um logótipo, por 3.500 euros, a uma empresa que pertence ao presidente de uma junta do PS.
© DR
País Miranda do Corvo
Os autarcas da oposição informaram que "vão participar esta denúncia" ao Ministério Público, à Polícia Judiciária, ao Provedor de Justiça e à Direção-Geral de Finanças.
O vereador social-democrata José Miguel Ramos Ferreira disse à agência Lusa que a nova imagem gráfica da autarquia, divulgada no âmbito da ExpoMiranda, a decorrer nesta vila do distrito de Coimbra, foi adquirida a uma firma do presidente da Junta de Freguesia de Lamas, João Caetano, o que, na sua opinião, viola a lei.
Ao abrigo do estatuto dos eleitos locais, o autarca do PS, membro por inerência da Assembleia Municipal, "não pode celebrar contratos" de fornecimento de bens ou serviços à Câmara de Miranda do Corvo, disse.
Vice-presidente nacional da JSD e filho da anterior presidente do município, Fátima Ramos, José Miguel Ramos participou hoje, feriado municipal em Miranda do Corvo, numa conferência de imprensa na qual os três vereadores do PSD pretendiam revelar factos da "maior gravidade", segundo uma nota divulgada antes pela coligação "Miranda Não Pode Parar" (PSD/CDS) a marcar a sessão.
José Miguel Ramos disse ainda que a Câmara Municipal "pagou antecipadamente", em 2014, à firma de João Caetano, um serviço que consistiu na produção de um logótipo (um "M" estilizado com várias cores, associado à expressão "Paixão natural").
O trabalho custou 3.500 euros, mas os eleitos do PSD alegam que se baseou numa imagem que está à venda na Internet por 30 dólares (cerca de 27,3 euros).
Uma fonte oficial da presidência da Câmara de Miranda do Corvo confirmou à Lusa que o logótipo foi comprado a uma empresa unipessoal que pertence ao presidente da Junta de Freguesia de Lamas.
No entanto, ressalvou, "foram consultadas três empresas" e foi a de João Caetano que "deu melhores condições".
Falando em representação do presidente da Câmara, o socialista Miguel Baptista, a mesma fonte realçou que o negócio com a empresa do autarca do PS "não é ilegal", tendo sido fundamentado num parecer favorável da sociedade de advogados que presta serviço à autarquia.
Por outro lado, a firma de João Caetano "produziu gratuitamente os desdobramentos do logótipo" oficial para diferentes departamentos do município, acrescentou.
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