Dos 16 estrangeiros declarados pela Inspeção-Geral do Trabalho (IGT) moçambicana em situação ilegal, "quatro ou cinco são portugueses" e todos estavam registados como "visitantes" da obra da Teixeira Duarte para o Banco de Moçambique, no centro de Maputo, declarou um representante da construtora, que pediu para não ser identificado, alegando um acordo de confidencialidade com o cliente.
A mesma fonte assegurou à Lusa que a inspeção não detetou nenhuma irregularidade na Teixeira Duarte e que todos os casos dizem respeito a subconcessionárias, que "foram notificadas perante a situação de algumas pessoas como estando ilegais".
Segundo o representante da construtora em Moçambique, todas as pessoas que acedem a uma obra da empresa são registadas, quer sejam trabalhadores ou visitantes, e das 16 mencionadas pela IGT, 12 não se encontravam no local, incluindo os cidadãos portugueses.
A Teixeira Duarte, prosseguiu, exige das subconcessionárias a regularização de todos os seus trabalhadores, "mas não faz parte das suas responsabilidades fiscalizá-las", instando as empresas a normalizar a situação caso se verifique o vínculo com os funcionários em condição ilegal.
Um grupo de 16 trabalhadores estrangeiros, maioritariamente portugueses e sul-africanos, foi suspenso das suas atividades por se encontrar em situação ilegal numa obra da construtora Teixeira Duarte em Maputo, informou hoje à Lusa a IGT.
"A Inspeção-Geral do Trabalho, ao nível da Cidade de Maputo, suspendeu, com efeitos imediatos, um total de 16 cidadãos estrangeiros, maioritariamente de nacionalidades portuguesa e sul-africana, contratados pela empresa construtora Teixeira Duarte-Moçambique, que se encontravam a trabalhar ilegalmente na obra de construção das futuras instalações do Banco de Moçambique, na avenida 25 de Setembro, na baixa da cidade", declara um comunicado da entidade.
Contactada pela Lusa, a IGT não esclareceu quantos daqueles trabalhadores têm nacionalidade portuguesa.
O comunicado refere que a atividade dos trabalhadores na obra no centro da capital foi suspensa com efeitos imediatos e a empresa será sancionada.
"Os trabalhadores em causa foram surpreendidos nas empresas subcontratadas pela Teixeira Duarte, nomeadamente o Consórcio Improvair Soclima, a JFS Forjadora e a Perplan", segundo a IGT, que vai encaminhar o processo para os Serviços Nacionais de Migração "para os passos subsequentes, mais concretamente com vista ao seu repatriamento".
A Inspeção informou também que outros três trabalhadores foram encontrados em condição ilegal e sancionados, embora a sua qualidade de membros da estrutura diretiva, tenha evitado a suspensão da sua atividade, podendo ainda regularizar a sua situação.
"Nos últimos meses, a IGT tem estado a desmantelar redes de contratação e emprego de mão-de-obra estrangeira ilegal", assinala ainda o comunicado, destacando que "muitas das empresas contratantes de trabalhadores expatriados ilegais foram autuadas por serem reincidentes sobre a matéria, enquanto outras foram advertidas no sentido de, dentro do prazo deixado pelas brigadas inspetivas, corrigirem as irregularidades detetadas e, caso sejam surpreendidas novamente com a mesma situação, serão punidas nos termos previstos pela legislação".
