Presidente da RTP diz que cumpriu todos os trâmites no processo de mudança de direções
O presidente da RTP, Gonçalo Reis, reiterou hoje que a administração da empresa cumpriu "todos os trâmites" no processo de exoneração e nomeação das direções da RTP.
© Lusa
País Gonçalo Reis
Gonçalo Reis falava aos jornalistas à margem de um almoço no IDL - Instituto Amaro da Costa, no qual falou sobre "RTP: Do que falamos quando falamos de serviço público".
Questionado sobre se já tinha enviado ao Conselho de Redação (CR) da rádio a fundamentação da exoneração de Fausto Coutinho da direção de informação da rádio pública e da nomeação de João Paulo Baltazar para o mesmo cargo, o administrador reiterou que a administração cumpriu todos os trâmites.
"Foram cumpridos todos os trâmites, neste momento não está ninguém em funções" e tal só acontecerá quando "tivermos aprovação final da ERC [Entidade Reguladora para a Comunicação Social]", disse Gonçalo Reis.
O CR da rádio apresentou queixa, a 18 de março, contra a administração da RTP junto da ERC e do Sindicato de Jornalistas por considerar que o órgão "não pediu prévio parecer sobre a exoneração e a nomeação" do diretor de informação, nem forneceu "os critérios/razões que levaram às suas decisões", pelo que não poderia dar parecer, de acordo com um comunicado a que a Lusa teve acesso naquela data.
Entretanto, o Sindicato de Jornalistas deu na quinta-feira razão ao CR/rádio, considerando que este não poderia ter dado um parecer sobre a exoneração e nomeação por desconhecer a fundamentação.
Também a 18 de março, a administração da RTP tinha enviado uma carta ao CR/rádio e à ERC, na qual explicava que "tal pedido de parecer foi feito previamente, já que a exoneração e a nomeação de novo titular só produzem efeitos após publicação da respetiva ordem de serviço, o que só se pode verificar após aparecer da ERC, esse sim vinculativo, parecer que se aguarda".
O Conselho de Administração da RTP adiantava que as alterações na rádio "decorrem dos objetivos e obrigações resultantes de um novo projeto estratégico e de um novo contrato de concessão de serviço público e que, aliás, alude expressamente a parte final" do número 2 do artigo 4.º dos Estatutos e que "a escolha de um novo diretor de informação e a sua contratação externa decorre da seleção do perfil profissional adequado para cumprir os objetivos traçados no novo Projeto Estratégico para a empresa, aprovado pelo Conselho Geral Independente".
Gonçalo Reis considerou que "o problema não está no procedimento", que classificou de "adequado", recordando que o CR/televisão não levantou qualquer problema e deu parecer sobre a nomeação de Paulo Dentinho para diretor de informação, substituindo José Manuel Portugal no cargo.
Sublinhou que a administração da RTP "está totalmente disponível" para prestar qualquer esclarecimento.
Em relação às audições na ERC e ao facto de até quinta-feira o nomeado diretor de programas da RTP1, Daniel Deusdado, não ter sido ouvido pelo regulador, Gonçalo Reis escusou-se a fazer comentários.
"Ao longo do processo não vamos reagir, a Entidade Reguladora ainda não se pronunciou, devemos respeitar os tempos da ERC", disse.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com