POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Eurodeputados do PS questionam Bruxelas sobre subconcessão
Os eurodeputados socialistas Francisco Assis, Elisa Ferreira e Carlos Zorrinho enviaram hoje uma questão à Comissão Europeia sobre uma alegada violação da legislação comunitária no concurso de subconcessão da STCP e da Metro do Porto.
© DR
País Metro do Porto
Uma semana depois de o grupo parlamentar do PS ter anunciado que iria pedir aos eurodeputados eleitos pelo partido que questionassem Bruxelas sobre a alegada impossibilidade de a espanhola TMB concorrer à subconcessão da STCP e da Metro do Porto, os três eurodeputados responderam ao apelo, assinando hoje em Estrasburgo a questão que colocam à Comissão, e à qual a Lusa teve acesso.
Apontando que o único concorrente ao concurso aberto no ano passado para a subconcessão da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto foi o consórcio catalão formado por Ferrocarril Metropolità de Barcelona (FMB) e Transportes Ciutat Comtal (TCC), sendo que o primeiro "é um operador público ferroviário detido pela Área Metropolitana de Barcelona (AMB)", os eurodeputados sustentam que, pela leitura que fazem da legislação comunitária, "o concorrente FMB/TCC é um operador interno, o que o impede legalmente de participar no concurso".
Deste modo, colocam três perguntas à Comissão, começando por questionar se "a FMB tem ou não o estatuto de operador interno de transporte na AMB" e se "esse estatuto impede ou não a FMB de «participar em concursos para prestação de serviços de transporte público de passageiros organizados fora do território de tutela da autoridade competente".
"Este concurso contraria a legislação europeia devendo por isso ser anulado", consideram os três deputados do PS, na questão hoje mesmo endereçada ao executivo comunitário.
A 02 de fevereiro, a deputada socialista Ana Paula Vitorino justificou a iniciativa solicitada aos eurodeputados com a necessidade de "ver exatamente quais são as medidas regimentais que podem ser utilizadas para defender as populações" servidas pelas duas empresas públicas de transportes da Área Metropolitana do Porto".
"Existe aqui um problema, que é jurídico, complexo, em que aparentemente os operadores internos de outros países, como é o caso do que ganhou o concurso [a espanhola TMB], não poderiam concorrer", sustentou.
Para os socialistas, "isso tem que ser questionado à UE", tendo em conta que há já pareceres - da Antrop (associação nacional de transportadores) e de operadores privados - que indicam que um operador interno de uma região europeia não pode participar em concursos internacionais.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Alimentação
Os alimentos que nos provocam mais gases (nenhum deles é o feijão)
-
2
fama Betty Grafstein
Saiba quanto pode custar dormir uma noite na casa de Betty em Sintra
-
3
-
4
-
5
-
6
-
7
fama José Castelo Branco
Castelo Branco em liberdade: Primeiras palavras (e o que está em causa?)
-
8
-
9
-
10
fama Cristina Ferreira
"Era profundamente infeliz de ter solteira no bilhete de identidade"
