POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Associações de militares entregam queixa ao Provedor de Justiça
As associações profissionais de militares entregam quinta-feira uma queixa junto do Provedor de Justiça, para que tome posição sobre o que consideram o incumprimento da lei por parte do ministro da Defesa Nacional.
© DR
País Quinta-feira
"Está em curso a revisão de um documento que para nós é fundamental que é o Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Entendemos apresentar esta queixa junto do Provedor de Justiça no sentido de sensibilizar o Governo para que cumpra a lei e nos integre nesse processo e nos ouça", afirmou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS).
António Lima Coelho alegou que as associações não foram integradas no processo de revisão do EMFAR "em nenhum momento" o que, disse, contraria a lei 3/2001, de 29 de agosto, que regula os direitos das associações profissionais dos militares.
Na quinta-feira, adiantou, a queixa a entregar ao Provedor de Justiça será acompanhada de "mais de duas mil assinaturas" entre as quais as figuram as de "cerca de 40 generais" alguns ex-chefes do Estado-Maior das Forças Armadas.
A ANS, a Associação de Oficiais das Forças Armadas e a Associação de Praças reclamam o cumprimento do artigo 2.º da lei orgânica nº 3/2001 de 29 de agosto, que regula os direitos das associações profissionais dos militares.
A lei prevê que as associações legalmente constituídas gozam do direito a "integrar conselhos consultivos, comissões de estudo e grupos de trabalho constituídos para proceder à análise de assuntos de relevante interesse para a instituição, na área da sua competência específica".
As associações profissionais de militares têm também o direito de "ser ouvidas sobre as questões do estatuto profissional remuneratório e social dos seus associados", segundo a mesma lei.
"Estas assinaturas provam que esta iniciativa não parte de dois ou três militares isolados, há um conjunto grande de camaradas que não concordam com esta situação", destacou Lima Coelho, acrescentando que "a insegurança entre os militares sobre o que vai acontecer, em termos de carreiras e estatuto, é enorme".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
desporto Arábia Saudita
Cristiano Ronaldo não esquece origens e teve este gesto com compatriota
-
3
desporto I Liga
'Super Gyokeres' salva Sporting no primeiro dia do novo FC Porto
-
4
fama André Villas-Boas
Conheça Joana Villas-Boas, a mulher do novo líder do FC Porto
-
5
fama Infanta Sofia
Sofia de Espanha faz 17 anos. Recorde 17 fotos da infância da infanta
-
6
lifestyle Saúde
Dicas para lidar (melhor) com a Síndrome do Intestino Irritável
-
7
desporto Premier League
Liverpool 'em brasa': "Sou Salah. Não terias ganho nada sem mim, Jurgen"
-
8
-
9
fama Era uma Vez na Quinta
Com muitas lágrimas, 'Era Uma Vez na Quinta' despede-se de concorrente
-
10
desporto FC Porto
Os números 'esmagadores' da vitória de Villas-Boas sobre Pinto da Costa
