Há cinco anos mandou abater dois carros, mas não deu baixa dos mesmos às Finanças. O erro valeu a Ana Dias, de 52 anos, uma dívida no valor de 1.900 euros ao Fisco por falta de pagamento do Imposto Único de Circulação.
A mulher reconhece o seu erro, algo que não inverte, porém, o que hoje acontece: a casa onde vive com três filhos e duas netas vai ser posta à venda pelo Fisco, uma vez que não consegue pagar a divida.
Ana Dias é apenas um dos 59.590 contribuintes portugueses a quem o Fisco já iniciou o processo de venda de imóveis este ano, conta o Diário Económico. Para a Autoridade Tributária e Aduaneira este é o instrumento mais eficaz de coerção do ponto de vista da cobrança das dívidas.
A venda só pode ser suspensa mediante pagamento de 20% do montante da dívida ou com recurso a tribunal. No entanto, contribuintes com dívidas até 5.000 euros estão proibidos de recorrer aos tribunais tributários.
A situação de Ana Dias denuncia ainda outra situação. Até há um mês, a Autoridade Tributária negava que as famílias mais carenciadas fossem alvo de penhoras e vendas de imóveis, uma vez que a sua situação económica as isentava de IRS e IMI. No entanto, hoje, a penhora de imóveis acontece não apenas por dívidas de IRS ou IMI, como também de Imposto Único de Circulação, de IVA ou IRC.
Assim, Ana Dias, que é técnica de seca de bacalhau e recebe apenas o salário mínimo, não vê qualquer solução para poder remediar o seu caso.
