Migrantes no Algarve: "Não há pedido de asilo. Afastamento vai acontecer"

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, fez declarações acerca dos migrantes que chegaram ao Algarve numa embarcação artesanal na sexta-feira. Entre as pessoas que desembarcaram em Vila do Bispo, estão sete menores, 25 homens e seis mulheres.

Em Olhão, o governante falou acerca da rápida atuação de todas as autoridades, desde as de saúde até aos "tribunais que decidiram rapidamente e concluíram  pela ordem de afastamento do território nacional. É isso que vai acontecer."

"Neste momento não há pedido de asilo e não vale a pena especularmos sobre o assunto e o destino", acrescentou, quando questionado sobre o assunto.

"Houve uma deteção, interceção, as pessoas foram todas identificadas pelas autoridades", resumiu, garantindo em primeiro lugar estas pessoas foram assistidas. "Havia pessoas desidratadas, havia menores. Algumas foram reconduzidas a tribunal", detalhou.

Questionado sobre o destino imediato destes migrantes, Leitão Amaro respondeu que vão ficar "sob custódia das autoridades" e "detidas num regime de centro de instalação temporária ou equiparado" até que sejam afastadas do território nacional.

Os migrantes com ordem de afastamento vão agora ficar temporariamente no pavilhão desportivo preparado pela Proteção Civil para o efeito, enquanto se encontram outras soluções em centros temporários ou equiparados.

Quanto ao tempo que pode demorar este processo, Leitão Amaro disse não ter ainda uma resposta e lembrou que o Governo fez no ano passado um pedido ao parlamento para "permitir agilizar o regime de retorno".

"Na altura, a maioria da oposição chumbou esse pedido", recordou, antecipando alguma demora mas prometendo "acelerar estes procedimentos o mais rápido possível, respeitando o direito e as regras e a dignidade das pessoas, mas fazendo cumprir as leis portuguesas".

"Há respostas que ainda não temos, por exemplo, sobre a rota"

Questionado sobre como é que estes migrantes iam retornar ao país de origem, que será Marrocos, Leitão amaro explicou que seria feito de forma voluntária, com organizações internacionais, de que deu exemplo a Frontex ou a Organização Internacional para as Migrações. "Tem custos. Mais custos tem ainda ao retorno forçado, que é um processos que demora mais tempo. Estamos a tentar ver se conseguimos acelerar os procedimentos o mais rapidamente possível", apontou.

Quanto aos menores, Leitão Amaro afirmou ainda que estes tinham "uma proteção especial e que "neste momento estão com as pessoas" de maior idade. Confrontado sobre se eram os pais, o ministro disse: "Não se sabe. A maior parte destas pessoas não têm documentação. Muitos falarão francês e estão a ser acompanhados por intérpretes. Há respostas que ainda não temos. Não temos ainda sobre a rota que foi realizada", afirmou.

31 pessoas têm de deixar o país e sete estão hospitalizados

Em declarações à RTP, o major Ilídio Barreiros, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras da GNR, disse que o juiz de turno do Tribunal de Silves validou hoje as 31 detenções por imigração ilegal e determinou que as pessoas iriam permanecer num centro de instalação temporária "até decorrer o processo de afastamento coercivo ou eventualmente até um processo de retorno voluntário."

Em relação às restantes sete pessoas que também viajavam no barco que desembarcou na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, Ilídio Barreiros explicou que ainda não foram ouvidas pelas autoridades porque estão hospitalizadas ou a acompanhar menores.

"Ainda temos migrantes hospitalizados. Vamos identificá-los para depois formalizar o processo de detenção por entrada ilegal em território nacional", afirmou, explicando que também irão a tribunal dentro do prazo legal das 48 horas, mas que primeiro é preciso salvaguardar a sua saúde.

O alerta foi dado por um popular, por volta das 20h10, quando o barco, em madeira, se aproximou da costa portuguesa, junto à Praia da Boca do Rio.

A embarcação, segundo a Guarda Nacional Republicana (GNR), foi alvo de uma inspeção judiciária por parte Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão e, posteriormente, rebocada para Porto, pela Secção de Patrulhamento Marítimo do Destacamento de Controlo Costeiro de Sines.

Esta ação do Comando Territorial de Faro contou ainda com o reforço de outras unidades da GNR, designadamente do Comando Territorial de Beja e da Unidade de Intervenção (UI). Estiveram também presentes, além da GNR e INEM, operacionais da Proteção Civil e dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo e Lagos. 

Além disso, a articulação operacional para encaminhamento dos migrantes foi ainda coordenada com o SSI - Sistema de Segurança Interna / UCFE - Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, com a Agência para a Integração Migrações e Asilo e com a Polícia de Segurança Pública (PSP).

[Notícia atualizada às 21h28]

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