A Autoridade Marítima Nacional (AMN) e a Marinha Portuguesa reforçaram a vigilância e o controlo dos espaços marítimos junto à orla costeira do Algarve, informaram aquelas autoridades este sábado, em comunicado, após um barco de 38 migrantes ter desembarcado ontem na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo.
Este reforço acontecerá quer através de ações de patrulhamento no mar quer através de ações em terra e tem em vista aumentar a capacidade de detetar e intercetar este tipo de embarcações.
"Na sequência do desembarque de migrantes irregulares, que ocorreu ontem, 8 de agosto, na costa algarvia, a Autoridade Marítima Nacional e a Marinha Portuguesa incrementaram de imediato a vigilância na região, através de um planeamento conjunto e coordenado de meios, com o objetivo de assegurar uma capacidade acrescida na deteção e interceção de embarcações que possam tentar aceder irregularmente ao território nacional por via marítima", lê-se no comunicado enviado às redações.
A AMN e a Marinha agradecem a colaboração da população, solicitando que "contactem o Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo (MRCC Lisboa) ou o Comando Local da Polícia Marítima, na sequência de qualquer observação de embarcações suspeitas ou movimentações invulgares junto à costa portuguesa".
O que aconteceu?
Um barco com 38 migrantes desembarcou na sexta-feira na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro, anunciou a Autoridade Marítima Nacional.
Os elementos da Polícia Marítima, no local, "constataram que as pessoas apresentavam sinais de saúde débil", tendo prestado auxílio de imediato.
O alerta foi dado pelas 20h05 e o socorro envolveu a GNR, a Proteção Civil de Vila do Bispo, o INEM e os Bombeiros voluntários de Vila do Bispo e Lagos.
E o que acontece agora?
31 migrantes já foram encaminhados para o Tribunal de Silves, onde serão ouvidos pelo juiz de turno, enquanto os restantes, incluindo três menores - de 12 meses, oito e 10 anos -, continuam hospitalizados.
O grupo é presumível suspeito de "imigração ilegal por via marítima", porque "entrou em espaço Schengen de forma ilegal, sem cumprir os requisitos de entrada", adiantou a fonte da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras da GNR à Lusa.
Estão sujeitos a uma notificação de abandono voluntário ou a um processo de afastamento coercivo ou, em última instância, até à condução imediata à fronteira, podendo aguardar decisão em centros de instalação temporária.
No caso das famílias com menores, o processo será "necessariamente" diferente, porque a lei prevê "a não aplicabilidade da globalidade do enquadramento legal", explicou o major Ilídio Barreiros.
"Há um espetro bastante variável de possibilidades e vai necessariamente ser avaliado caso a caso, não podemos considerar que haja uma decisão padrão", prosseguiu, frisando que o processo é "complexo" e vai "exigir uma abordagem multidisciplinar" de todas as autoridades.
A Câmara Municipal de Vila do Bispo disponibilizou um pavilhão desportivo, em Sagres, onde foram criadas condições para receber os migrantes, caso tenham de continuar à guarda das autoridades durante o processo de interrogatório judicial.
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