O alerta foi feito à margem de um protesto, organizado pela Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes que reuniu hoje no Porto cerca de um milhar de imigrantes, segundo números da organização.
O protesto aconteceu diante do Centro de Instalação Temporária no Porto, após ter sido denunciada a detenção de um imigrante de 28 anos, que está há três anos em Portugal e tem contrato de trabalho.
Segundo a associação, o homem foi detido por causa de um alerta não criminal emitido pelo Sistema de Informação Schengen porque o imigrante, antes de rumar a Portugal, tinha pedido asilo noutro país europeu, não tendo sido alvo de investigação ou condenação nesse país.
Autor da denúncia da deteção ocorrida no dia 18 de julho, em testemunho publicado no semanário Expresso, o ex-deputado do BE José Soeiro disse à Lusa que foi entregue um recurso judicial a pedir a libertação do imigrante e esta que pode acontecer "nos próximos dias".
"A nossa expectativa é que, por um lado, ele seja libertado, pois está preso sem ter cometido nenhum crime e, por outro lado, que não se repitam estes processos. São pessoas que têm uma menção no sistema de informação, mas não é de natureza criminal, mas porque passaram noutro país. Não podem ser presas ou detidas sem terem cometido um crime", defendeu.
Questionando sobre as condições em que o imigrante está detido - José Soeiro e uma advogada estiveram com ele na semana passada - o ex-deputado revelou que "tem diariamente 20 minutos para estar no pátio e tem acesso ao telemóvel numa parte do dia".
Uma vez libertado o imigrante, José Soeiro acredita que este "recuperará o posto de trabalho que tem numa empresa e com contrato de trabalho sem termo, lembrando que a lei o protege, porque está a faltar ao trabalho não por vontade própria".
Sobre o apoio jurídico conseguido para o imigrante e se o mesmo está a acontecer com os outros nove, o político afirmou que, "em teoria, todos deveriam ter acesso a advogado, mas o que acontece é que por vezes são oficiosos e sem tempo para se dedicarem aos casos, o que se traduz duma defesa muito frágil, a que acresce a falta de um tradutor habilitado".
Em declarações à Lusa durante o protesto, o imigrante Amarpal Singh acusou a Autoridade para a Integração, Migração e Asilo (AIMA) de não fazer o seu trabalho, de não verificar as eventuais irregularidades que são lançadas sobre os imigrantes, num processo que se complica quando não se arranja tradutores à altura.
Karan Sood, também imigrante e há três anos em Portugal, "com contrato de trabalho e impostos pagos mensalmente", foi mais longe e acusou Portugal de "não comunicar com os imigrantes, mesmo apesar do esforço para conseguir a legalidade".
"Quem nos manda sair do país é o sistema de Schengen, mas o Estado português devia confirmar o que está lá escrito", defendeu.
O protesto de hoje reuniu imigrantes que vivem em Portugal há anos, muitos dos quais a trabalhar em setores essenciais, mas mal pagos, como a agricultura, construção civil, serviços domésticos, hotelaria e cuidados a idosos.
Vários deles têm filhos em escolas portuguesas, sem antecedentes criminais e fortes laços comunitários, revelou a organização em nota de imprensa.
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