O Ministério da Educação, Ciência e Inovação disse à Lusa que vai investigar se há indícios de irregularidade para se apurarem "infrações e eventuais sanções" ao Colégio INED Porto, na Avenida da Boavista, que hoje encerra portas.
"Face às circunstâncias e a data em que a comunicação de encerramento foi feita, a DGEstE, em sede de averiguação, verificará se existem indícios de irregularidade, de modo que, em fase posterior, se apurem infrações e eventuais sanções", lê-se numa resposta enviada hoje à Lusa pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
De acordo com a notícia avançada pelo Jornal de Notícias, o colégio INED Porto informou os encarregados de educação de que vai encerrar "definitivamente" as portas da instituição porque o número de inscrições para o ano letivo 2025/2026 se revelou "insuficiente".
"Apesar dos inúmeros esforços desenvolvidos pela equipa pedagógica, técnica e pela Direção ao longo dos últimos anos para manter vivo este projeto educativo, a verdade é que o número de inscrições para o ano revela-se insuficiente para garantir a sustentabilidade do Colégio", lê-se na comunicação que a direção do INED enviou aos encarregados de educação em 18 de junho e à qual a Lusa teve hoje acesso.
A direção do colégio privado, uma instituição que iniciou a sua atividade em 1998 e que contou com mais de 100 alunos neste ano letivo, referiu na comunicação que era com "um profundo sentimento de tristeza" que comunicava que o "INED encerrará definitivamente a sua atividade".
O ministério da Educação confirmou à Lusa que o colégio INED Porto informou no "passado dia 13 de junho a DGEstE sobre o encerramento do estabelecimento de ensino a partir de 30 de junho".
Segundo o ministério, a escola justificou o encerramento da instituição escolar com "um quadro de instabilidade financeira".
Aos encarregados de educação, o INED apenas referiu encerrar o colégio porque o número de inscrições para o próximo ano letivo era insuficiente.
Questionado pelo Lusa sobre onde serão realizados os exames nacionais da 2.ª fase dos estudantes dos 11.º e 12.º anos, o ministério explicou que estão a acompanhar o caso para "proteger os direitos dos alunos".
"A DGEstE está a acompanhar o processo de encerramento do colégio, para que sejam encontradas as soluções adequadas que garantam a conclusão do ano letivo e a implementação das medidas que protejam o bem-estar e os direitos dos alunos, nomeadamente a realização dos exames finais da 2.ª fase, em observância pelas regras e procedimentos gerais a que devem obedecer a realização destas provas".
Caso não sejam reunidas as condições de organização do processo de realização dos exames da 2.ª fase, "os alunos irão realizar as provas numa escola pública", acrescenta a mesma fonte do ministério.
O Colégio INED também comunicou aos encarregados de educação que quer assegurar que o processo de transição para outras escolas seja conduzido com o "máximo rigor, profissionalismo e respeito por cada aluno e respetiva família".
"Estaremos inteiramente disponíveis para apoiar nas transferências, facultar toda a documentação necessária e prestar o devido acompanhamento junto das entidades competentes, para que todos os alunos possam prosseguir o seu percurso educativo sem qualquer perturbação", lê-se.
A Lusa contactou o INED por e-mail, mas até ao momento não obteve resposta. Contactou também por telefone o colégio, mas apenas ouviu a mensagem: "Não é possível estabelecer a chamada, por favor, tente mais tarde".
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