A posição da FNE surge um dia após o ministro da Educação, Ciência e Inovação ter admitido que poderia ser impossível "contabilizar de forma rigorosa" o número de alunos sem aulas no atual ano letivo, alegando debilidades no sistema de informação.
Para a FNE, a afirmação do ministro confirma que existem "falhas graves, desorganização estrutural e ausência de planeamento eficaz por parte dos serviços do MECI", acusa em comunicado enviado para a Lusa.
A federação defendeu que sem informação em tempo útil torna-se difícil gerir e dar resposta às necessidades das escolas e questionou como é que a tutela abre concursos para a colocação de professores quando não conhece, "com rigor, as necessidades de cada escola e/ou grupo disciplinar".
"É inaceitável que, numa era em que a informação é uma ferramenta essencial para o funcionamento de qualquer serviço público, o MECI não disponha de dados fiáveis e em tempo real sobre o funcionamento das escolas", acrescentou.
Sem informação, só pode haver "uma gestão reativa, descoordenada e incapaz de antecipar e resolver problemas", alertou.
O MECI pediu uma auditoria à consultora KPMG depois de, em novembro, ter apresentado um balanço sobre o número de alunos sem aulas que foi fortemente contestado pela oposição e por organizações sindicais.
As primeiras conclusões da auditoria deveriam ter sido conhecidas em março, prazo que já foi adiado várias vezes.
Em janeiro, o ministro Fernando Alexandre manifestou a intenção de introduzir, já a partir do próximo ano letivo, um sistema de informação que permita monitorizar com exatidão o número de alunos sem aulas, tendo em conta as recomendações dos auditores.
Para a FNE, o recurso à contratação de entidades externas revela também "falta de confiança ou de capacidade nos serviços sob tutela do MECI".
A FNE espera que durante o atual ano letivo sejam conhecidos os números, mas, caso tal não aconteça, "não poderá haver qualquer margem para desculpas ou complacência a partir de 01 de setembro de 2025": O próximo ano letivo "terá de marcar uma rutura com esta lógica de irresponsabilidade", sendo imperativo que "alguém assuma responsabilidades políticas".
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