De acordo com uma proposta que irá ser votada na reunião privada do executivo municipal de segunda-feira a que a Lusa teve acesso, propõe-se a "autorização para prorrogar o contrato de concessão da exploração do Edifício Transparente, celebrado em 28/06/2004, por um período de um ano".
Em causa está uma prorrogação anual do contrato de 20 anos com a Hottrade -- Representações, Gestão e Serviços, que remonta a 2004 e que já tinha sido prorrogado em 2024 por um ano (até 27 de junho de 2025), podendo agora novo prolongamento ser novamente aprovado pelos órgãos municipais até 2026.
No enquadramento da proposta, o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, refere que o pagamento da renda de 12,7 mil euros pelo concessionário "é feito de forma regular", sendo ainda cumprido o critério de ocupação de pelo menos 90% do edifício.
"Mantém-se o teor da informação de 2024, ou seja, está previsto que o 'Edifício Transparente' seja demolido no intervalo temporal de 2019 a 2028", refere ainda a proposta, que conta com a validação dos serviços jurídicos da autarquia, referindo que "nada há a opor à prorrogação da concessão".
A demolição do Edifício Transparente está prevista no âmbito do Programa da Orla Costeira Caminha -- Espinho (POC-CE).
Projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales e construído no âmbito da Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura, o edifício transparente foi concessionado em junho de 2004 por um período de 20 anos, prazo que terminou a 27 de junho de 2024, tendo sido o contrato prorrogado por mais um ano.
Em vigor desde 2021, o POC-CE identifica 46 áreas críticas e determina o recuo de dezenas de núcleos habitacionais, bem como a proteção da Praia Internacional no Porto, junto ao edifício transparente, cuja demolição está prevista até 2028.
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