Um recluso do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, nos Açores, está internado em estado grave, desde o dia 26 de abril, segundo a CNN Portugal, depois de ter sido encontrado caído na cela, com sinais de hipotermia.
Segundo este canal de televisão, o diretor da prisão ordenou que o prisioneiro ficasse em isolamento, apenas com roupa interior e uma cama de metal.
Horas antes de o recluso ter sido encontrado caído, uma enfermeira terá pedido para que este fosse agasalhado, mas o diretor da prisão recusou.
"Violação dos direitos humanos"
Ao Notícias ao Minuto o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) confirmou estas informações mostrando-se chocado com a "violação dos direitos humanos" que ocorreu na cadeia de Angra. "O que está em causa é um crime que viola os direitos humanos, a carta das Nações Unidas e a Constituição", atirou.
Segundo Frederico Morais, o recluso em questão, que tem "problemas psiquiátricos", foi tratado de "forma desumana", depois de ter ateado fogo a uma cela.
"Ele nem devia estar numa prisão. Só agora, quando tiver alta, é que vai para a Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, no Porto. Essa decisão devia ter sido tomada logo", salientou ainda o responsável sindical, revelando que os guardas prisionais tentaram ajudar o prisioneiro e relataram-lhe a situação logo desde o primeiro momento.
"Com pena dele, os guardas deram-lhe banho, comida e arranjaram um cobertor, contra a indicação do diretor", contou Frederico Morais, acrescentando que foram estes que falaram com a enfermeira para chamar o INEM, "quando o recluso quase já não respirava".
Queixa no MP e à ministra da Justiça. "Extremamente grave"
Entretanto, o caso chegou à Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), que já apresentou queixa na Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Ministra da Justiça.
Ao Notícias ao Minuto, Vítor Ilharco, secretário-geral da APAR confirmou que a associação entregou a queixa "há vários dias, diretamente" a Amadeu Guerra e Rita Alarcão Júdice - e aguarda agora uma resposta à mesma.
"O recluso foi tratado de uma forma desumana, tanto que, apesar de já ter passado vários dias, continua internado, embora, neste momento, já esteja estável", afirmou.
As informações que chegaram até Vítor Ilharco vão ao encontro do relato feito por Frederico Morais ao Notícias ao Minuto. "O que lhe fizeram não se faz. Foi posto em castigo, numa cela disciplinar, tiraram-lhe o colchão, teve de dormir sobre os ferros, sem roupa. Houve um guarda que teve pena dele e deu-lhe um cobertor. É desumano", atirou.
Segundo o responsável, a cadeia de Angra do Heroísmo é conhecida "por ser muito má", por ter falta de condições, por estar "sobrelotada", mas, "a serem confirmadas as informações que nos chegaram, isto é algo diferente, é extremamente grave".
Ateou fogo à própria cama
O recluso em questão, que tem um longo historial de problemas psiquiátricos, terá sido detido depois de atear fogo à própria cama na instituição psiquiátrica onde estava internado.
Poucos dias depois de dar entrada na prisão, no dia 15 de abril, arranjou um isqueiro e voltou a atear fogo à sua cama.
As chamas fizeram sete feridos, entre os quais cinco guardas prisionais, como noticiou, na altura, a agência Lusa.
E foi em resposta a esta situação, que o diretor da prisão, Armando Coutinho Pereira, deu ordem que o recluso fosse colocado numa cela isolada, apenas de roupa interior, dois cobertores e uma cama de metal, condições em que permaneceu durante vários dias, até ser encontrado caído no chão, com sinais graves de hipotermia.
À CNN Portugal, o diretor da prisão encaminhou todos os esclarecimentos para a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que ainda não reagiu ao caso.
[Notícia atualizada às 11h23]
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