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BE/Açores quer redução do horário de trabalho e aumento dos rendimentos

O BE/Açores defendeu hoje um aumento urgente dos rendimentos, alertando que os salários na região são, em média, mais baixos do que no resto do país e anunciou uma anteproposta para reduzir o horário de trabalho.

BE/Açores quer redução do horário de trabalho e aumento dos rendimentos
Notícias ao Minuto

14:53 - 12/06/24 por Lusa

País António Lima

urgente promover aumento de rendimentos. Aumentar o complemento regional ao salário mínimo, como tantas vezes propusemos. Aumentar e alargar o âmbito da remuneração complementar. Considerando que o salário mais praticado nos Açores é o salário mínimo, estas são medidas de grande impacto na redução da pobreza", afirmou António Lima.

O deputado do Bloco falava no plenário da Assembleia Regional, na Horta, durante uma declaração política apresentada pelo partido.

António Lima evocou os dados do Instituto Nacional de Estatística (primeiro trimestre do ano) para realçar que o "rendimento mensal líquido de quem trabalha nos Açores é 64 euros inferior à média nacional", afirmando que os salários na região são, em média, "mais baixos do que no resto do país".

"Basta olhar para as estatísticas do emprego: quando baixa o número de contratos a termo, sobe o desemprego. A precariedade existe no setor privado, existe no setor público e existe das mais variadas formas, algumas bastante violentas", alertou.

O também coordenador do BE/Açores anunciou que o partido vai apresentar propostas para "garantir um contrato de trabalho às mulheres que desenvolvem a atividade de amas" e reduzir o horário de trabalho.

"O Bloco trará a este parlamento uma anteproposta de lei para reduzir o horário de trabalho para 35 horas para todos. Este parlamento tem de debater todas as matérias determinantes para o desenvolvimento e para as condições de vida nos Açores", reforçou.

No debate, o secretário dos Assuntos Parlamentares do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) destacou que a região tem o "maior número de sempre de empregados" e que os "trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo têm vindo a decrescer de forma significativa".

Paulo Estêvão (PPM) lembrou ainda a regularização de 515 funcionários no âmbito dos "contratos covid-19", referindo-se ao conjunto de pessoas contratadas durante o pico do combate à pandemia.

"Nenhum governo conseguiu resultados tão significativos no combate à precariedade", assinalou o governante.

Da parte do maior partido da oposição, a socialista Sandra Costa Dias lembrou que a taxa de desempregou subiu para 7% no primeiro trimestre deste ano, tratando-se de aumento de 2,2% face ao trimestre homólogo.

Já Joaquim Machado, do PSD, destacou que o número de desempregados inscritos tem vindo a baixar desde que o PS saiu do poder, em 2020, elogiando as políticas do atual executivo e criticando o anterior governo socialista.

O parlamentar do Chega José Pacheco também defendeu que ninguém "deve ser escravo do trabalho", mas criticou as "pessoas que se recusam a trabalhar".

O centrista Pedro Pinto considerou que a redistribuição da riqueza promovido pelo centro-direita é "mais uniforme e justa" porque não "discrimina quem trabalha", enquanto o liberal Nuno Barata advogou que a precariedade nos Açores tem "permitido a mobilidade" entre setores com os trabalhadores a "procurar melhores salários".

O parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, 23 dos quais da bancada do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do Bloco de Esquerda e um do PPM.

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