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ASAE instaura 38 processos por todo o país em Operação Mercanzia

Houve ainda apreensões, num total de 23.400,00 euros. A operação, que visava fiscalizar as condições de transporte, decorreu na quarta e quinta-feira.

ASAE instaura 38 processos por todo o país em Operação Mercanzia
Notícias ao Minuto

22:32 - 11/04/24 por Notícias ao Minuto com Lusa

País ASAE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 38 processos de contraordenação durante a Operação Mercanzia, que aconteceu em todo o país não só esta quinta-feira, como também ontem.

De acordo com um comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, a operação de fiscalização, que aconteceu de norte a sul do país, foi "direcionada à verificação das condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças, com uma duração de aproximadamente 30 horas".

Segundo a nota, foram fiscalizadas até às 20 horas 2.617 operadores económicos e a ASAE destaca que as principais infrações foram "a falta de controlo metrológico, a falta de registador de temperatura em viatura de transporte de géneros alimentícios, a falta de requisitos de higiene em transporte de géneros alimentícios, a falta de requisitos em géneros alimentícios, a falta de rastreabilidade de produtos da pesca, a colocação de Moluscos Bivalves Vivos no circuito comercial em desrespeito das regras sanitárias a falta de autorização para exploração de modalidades afins do jogo de fortuna e azar, entre outras".

As autoridades dão ainda conta de que foram apreendidos diversos géneros alimentícios, designadamente, carne e moluscos bivalves vivos, assim como 15 máquinas de jogo de fortuna e azar. Houve ainda 22 equipamentos de registo e controlo de temperatura a serem apreendidos. O material apreendido tinham um valor estimado de 23.400,00 euros.

Para além da ASAE, colaboraram também nesta ação a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana no âmbito das suas competências.

Em Leiria, um dos pontos onde decorreu a ação da ASAE, o inspetor-geral Luís Lourenço explicou que a operação teve início na quarta-feira junto às fronteiras em Caio, Vila formoso e Valença, tendo incidido na verificação das condições de transporte, sobretudo, de bens alimentares.

"Neste tipo de operações, as situações mais graves são sempre na área alimentar. É o que acontece com mais frequência e tem impacto direto no consumidor", precisou o inspetor geral.

Durante a manhã foi detetada, na ponte 25 de Abril, em Lisboa, uma situação de transporte de pão sem acondicionamento, não respeitando a legislação, exemplificou.

Luís Lourenço sublinhou que a prioridade destas ações é a prevenção de situações futuras. "Preferíamos que todos conhecessem a legislação e que a respeitassem. É o princípio da prevenção. O objetivo é garantir que o consumidor tem o melhor produto, nas melhores condições em cada momento. Este é um desses momentos, a parte do transporte", explicou.

Leia Também: ASAE realiza operação nacional. Mais de 200 veículos fiscalizados 
 

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