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Apreendidas 2,5 toneladas de carne em ação de combate a abate clandestino
A Operação Páscoa contemplou ainda a fiscalização de um total de 189 operadores económicos.
© Global Imagens
País ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 2,5 toneladas de carne durante a última semana e no fim de semana de Páscoa, no âmbito de uma operação de fiscalização de norte a sul do país. Quatro pessoas foram detidas, tendo ficado sujeitas a termo de identidade e residência.
A Operação Páscoa focou-se na inspeção de “operadores económicos que comercializam, em particular, os géneros alimentícios mais procurados nesta época do ano - produtos de pastelaria e confeitaria, carnes de suíno e caprino, entre outros”, detalhou a ASAE, em comunicado enviado às redações.
Foi, por isso, concedida “especial relevância às regras legais de comercialização, armazenamento e condições de conservação, tendo ainda realizado várias ações direcionadas ao combate ao abate clandestino, atendendo aos riscos associados ao consumo de carne proveniente de estabelecimentos ilegais”.
No total, foram cumpridos 12 mandados de busca, nomeadamente três domiciliários, oito não domiciliários e ainda um mandado de perícia digital, o que resultou na apreensão de cerca de 2,5 toneladas de “produtos cárneos”. A ASAE especificou ter apreendido 158 carcaças de leitões e borregos, assim como 23 instrumentos de pesagem, vários utensílios de corte e desmancha de carnes, acessórios de etiquetagem, dois carimbos/marcas de salubridade e alguns instrumentos de caça, particularmente armas e munições.
Quatro pessoas foram detidas, tendo sido constituídas arguidas e tendo ficado sujeitas a termo de identidade e residência.
A Operação Páscoa contemplou ainda a fiscalização de um total de 189 operadores económicos, tendo sido instaurados 11 processos-crime. As principais infrações prenderam-se com o abate clandestino de animais, a especulação de preços e a fraude sobre mercadorias, segundo a mesma nota.
Foram também instaurados 46 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações “o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP, inconformidades na rotulagem de géneros alimentícios, a falta de controlo metrológico, a violação dos deveres da entidade exploradora, entre outras”.
A ASAE informou, por fim, ter apreendido equipamentos de pesagem, fruta, enchidos e queijos que totalizaram um valor aproximado de 37.500,00 euros, além de ter suspendido a atividade de nove operadores económicos por falta de requisitos de higiene.
Leia Também: ASAE apreende mais de 7,3 toneladas de alimentos. Estabelecimento fechado
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