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Câmara de Gondomar tomou posse de cemitério e evita desenterrar mortos
A Câmara de Gondomar tomou hoje posse administrativa do cemitério da Triana, em Rio Tinto, evitando, assim, ter de desenterrar os mortos lá sepultados por força de expropriação decidida pelo tribunal, revelou à Lusa fonte da autarquia.
© iStock
País Gondomar
A autarquia tem agora 10 dias para pagar 50.140 euros aos proprietários, que podem recorrer do valor depositado, acrescentou a fonte.
Desta forma, a autarquia do distrito do Porto resolveu o processo de expropriação dos terrenos onde está situado o cemitério n.º 2 de Rio Tinto para evitar retirar mais de mil mortos ali sepultados, como ordenou o tribunal.
Em causa estão cerca de 10 mil metros quadrados de terrenos que tinham cinco donos e que foram vendidos à autarquia por uma imobiliária, em 2001, como "estando livre de encargos ou ónus".
A decisão de expropriar aqueles terrenos decorre da sentença do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, através do Juízo de Execução de Valongo, que obrigava a câmara a desenterrar mais de mil mortos naquele cemitério.
Na decisão proferida então, o tribunal recusara o argumento da autarquia de que os terrenos onde funciona aquele cemitério estão em domínio público, obrigando, desta forma, a que fosse cumprida uma sentença de 2019 que obriga o município a devolver aqueles metros quadrados tal e qual como eles estavam, ou seja, sem as estruturas do cemitério, incluindo os mais de mil defuntos ali enterrados.
A autarquia liderada do distrito do Porto contestou e em julho de 2023 anunciou que iria avançar com o processo de expropriação, agora formalizado e que encerra o processo, acrescentou a fonte da autarquia.
Em declarações à Lusa, em 07 de julho, Marco Martins afirmou que a câmara recorreria da sentença "até às ultimas consequências", considerando que, "entre outros aspetos", o tribunal não teve em conta o "lado sentimental da questão".
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