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Levantados 60 autos de contraordenação a estabelecimentos em Lisboa

O resultado é de uma operação conjunta da PSP de Lisboa com a ASAE, a Autoridade Tributária, a ATA, a ACT e a Segurança Social.

Levantados 60 autos de contraordenação a estabelecimentos em Lisboa
Notícias ao Minuto

22:34 - 09/02/24 por Notícias ao Minuto

País Operação

Uma operação conjunta da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária (AT), a Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA), a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Segurança Social, a diversos estabelecimentos, resultou no levantamento de 60 autos de contraordenação.

De acordo com um comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, foram levantados 10 autos de contraordenação por parte da PSP, entre os quais seis foram por ausência de dístico CCTV ou dístico irregular, um por falta de mapa de horário, dois por extintor fora da validade/incorreta instalação e um por produtos não preçados.

Da parte da ASAE, foram levantados cinco autos de contraordenação, sendo que quatro foram de suspensão total de funcionamento (por falta de condições de higiene e infrações diversas) e um de apreensão de 223,25 quilos de carne imprópria para consumo.

Por sua vez, a AT fez levantamento de 21 autos de contraordenação por infrações ao Regime Geral das Infrações Tributárias, nomeadamente a emissão irregular ou não emissão de fatura, bem como ao Regime de Bens em Circulação.

Já a ATA levantou um auto de apreensão de tabaco face a uma estampilha fora de validade e a ACT autuou 16 por averiguação de contratos de trabalho.

A Segurança Social fez o levantamento de sete autos de averiguação.

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