A Moção Global 2014 "Reformar para progredir: propostas para um ensino superior com futuro", que contém uma visão crítica sobre o ensino superior português, assim como propostas de melhoria e de reforma, vai ser apresentada terça-feira, no Porto.

No âmbito da organização do sistema, a FAP defende que "este é o momento" para promover um debate alargado sobre as alterações a introduzir no ensino superior português.

"Defendemos que a racionalização [da rede] deve operar-se através de ganhos de escala que diminuam a dispersão organizacional, isto é, que congreguem os recursos disponíveis de forma a otimizar a sua aplicação, sem desperdiçarem a capacidade instalada e a implementação territorial alargada que hoje conhecemos", refere a Moção Global 2014, a que a agência Lusa teve acesso.

A redução da dotação orçamental das instituições provoca, segundo a FAP, o aumento das responsabilidades dos estudantes.

Por esse motivo, defende o caráter "plurianual" do financiamento associado a programas de desenvolvimento institucional.

"A realidade do financiamento público das instituições de ensino superior é a caricatura do que, demasiadas vezes, acontece no financiamento da administração pública: um quadro legal focado no trabalho realizado por cada instituição, com critérios objetivos, conhecidos à partida, estáveis no tempo e atentos aos resultados de cada instituição coexiste com uma realidade de financiamento com base no histórico, absolutamente cega à evolução dos indicadores de cada instituição", lê-se no documento.

A FAP reivindica ainda "maior autonomia" na gestão das verbas que lhe são atribuídas ou conseguem captar.

"Num período de ajustamento económico e financeiro do país é estranho perceber que muitas das regras de execução orçamental impostas aos organismos da administração pública, incluindo as instituições de ensino superior, não promovem a eficiência de gestão dos dinheiros públicos", disse.

Na sua opinião, é necessário apoiar cada estudante na exata medida do que é necessário e incluir mais alunos no sistema parece ser o justo equilíbrio entre a eficácia e a justiça do sistema.

O conjunto de alterações introduzidas no ensino superior, nomeadamente através do Processo de Bolonha, foram "não inúteis, mas incipientes face aos resultados esperados", considera a FAP.

A Moção Global 2014 refere que só "soluções consequentes" no emprego e desemprego é que promovem uma "sustentável" saída da crise.

Na área do associativismo, a FAP realça que "qualquer" revisão do regime ao movimento associativo deve começar pela separação de duas realidades distintas: as associações de estudantes e as associações juvenis.