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Associação Quercus recorre de sentença de destituição da direção

A associação ambientalista Quercus anunciou hoje que vai recorrer da sentença da providência cautelar de destituição da direção, que foi anunciada no início deste mês.

Associação Quercus recorre de sentença de destituição da direção
Notícias ao Minuto

11:58 - 13/01/24 por Lusa

País Ambiente

Alexandra Azevedo, presidente da direção da Quercus, disse à Lusa que já foi tomada a decisão de recorrer da sentença e que tal será feito na próxima semana.

A direção da associação ambientalista Quercus foi destituída por decisão judicial e foram suspensas deliberações já tomadas. A decisão foi anunciada no início do mês pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, que deu razão a uma providência cautelar apresentada pelo jurista Paulo Mendes, antigo dirigente do Núcleo Regional de Braga da associação.

O jurista alegou que houve irregularidades na convocação das assembleias gerais do final de abril de 2023, que levaram à eleição da atual direção, porque a realização dessas assembleias não foi devidamente comunicada a todos os associados, com muitos a nem saberem da realização das reuniões.

Segundo a sentença, o tribunal determinou a suspensão da execução de deliberações tomadas nas assembleias gerais da Quercus em 29 de abril, nomeadamente a aprovação do Plano de Atividades e Orçamento relativos ao exercício do ano de 2023, e a aprovação de autorização à Direção Nacional para alienar dois prédios urbanos em Aljubarrota (concelho de Alcobaça), doados à Associação.

Alexandra Azevedo disse à Lusa que nenhum património da Quercus foi alienado, quando na verdade até o poderia ter feito porque a questão nem tinha de ser levado à assembleia geral, bastando a decisão da direção.

Num comunicado da Quercus sobre o assunto também se diz que não foi alienado qualquer património, e afirma-se que a sentença não destituiu a atual direção nacional em funções, "foi unicamente no sentido da suspensão das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais ocorridas a 29 de abril de 2023".

E acrescenta que, ao ser apresentado recurso, a sentença proferida no âmbito da providência cautelar "só produz efeitos depois de transitado em julgado, ou seja, depois de já não ser possível recorrer da mesma".

A Quercus diz estar tranquila porque consciente de que agiu de boa-fé.

Leia Também: Decisão judicial destitui atual direção da associação Quercus

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