O relatório, feito por um especialista australiano e com o apoio da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), considera que é "necessária uma investigação de longo prazo para avaliar a eficiência e eficácia dos meios aéreos no combate versus investimento realizado", sendo que esta avaliação sustentaria quaisquer alterações, nomeadamente reforços ou reduções, ao número e tipo de aeronaves no dispositivo de combate aos incêndios.

O documento, intitulado a "análise estratégica da capacidade de aviação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais em Portugal a partir de 2025", defende também que "a eficiência e eficácia da supressão com meios aéreos derivam, não necessariamente do número ou tipo, mas do modo como os meios aéreos são usados", designadamente na "governança, cooperação, supervisão e coordenação, formação e sistemas de informação".

O estudo concluiu igualmente que a capacidade de Portugal de meios aéreos "é genericamente apropriada ao presente e situações previstas no futuro", podendo ser consideradas "algumas melhorias e ajustes".

O relatório tem por base os meios aéreos disponíveis no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) de 2022, em que estavam disponíveis 60 meios aéreos de combate e três de reconhecimento.

Este ano o DECIR foi reforçado e os meios aéreos disponíveis passaram para 72.

A análise, da responsabilidade do especialista australiano Richard Alder, ex-diretor geral do National Aerial Firefighting Centre e fundador do International Fire Aviation Work Group das Nações Unidas, considera igualmente que "os meios aéreos têm um uso financeiramente mais racional quando mobilizados em ataque inicial, onde a atuação tem mais impacto, em função de uma avaliação técnico-científica e previsão de risco", devendo ser "adicionalmente recuperada a capacidade de combate indireto com recurso a aditivos e retardantes para apoio às operações terrestres".

Com a orientação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e Força Aérea Portuguesa, o relatório recomenda a existência de um comité interagências formal dedicado "à coordenação estratégica e colaboração formal para redução de riscos organizacionais, cimentando boas práticas, processos administrativos e planos de implementação conjuntos".

O estudo propõe igualmente que deve ser reforçada a coordenação aérea através do número de pessoal especializado nessas funções, bem como a sua certificação e formação, treino e aeronaves para coordenação, e deve existir uma maior flexibilização e estudo dos processos de contratação "para melhoria da eficiência orçamental e redução de riscos".

Segundo a análise, devem ser estudadas novas utilizações de meios aéreos, como a capacidade para operação noturna, a introdução de meios de muito alta capacidade, deteção remota e reconhecimento.

"O histórico de segurança nas operações aéreas em Portugal não é ideal, devendo ser assumida uma posição entre várias entidades para maior promoção da cultura de segurança, sendo esta uma oportunidade para Portugal liderar na Europa a introdução de um sistema estandardizado de gestão de incidentes que inclua as operações aéreas", refere.

O documento recomenda também que é "necessária uma melhoria dos sistemas de recolha e gestão de dados e informação aérea", incluindo a interoperabilidade entre vários organismos com dados de alta qualidade nas áreas da emergência e segurança aérea, gestão de frota, despacho de meios em função de previsão de risco, prevenção de fraudes e avaliação económica e performance contratual.

A análise indica ainda que é necessária a exploração de acordos bilaterais com parceiros internacionais, nomeadamente Espanha ou França ou transatlânticos como Estados Unidos, Canadá ou Brasil, para a construção "de meios de muita alta capacidade em modelos de partilha de recursos".

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