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Países desvalorizam alterações climáticas, dizem jovens ouvidos no TEDH

Os seis jovens hoje ouvidos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), no âmbito de uma queixa contra 32 países, consideram que os Estados desvalorizaram as alterações climáticas e ignoraram provas.

Países desvalorizam alterações climáticas, dizem jovens ouvidos no TEDH
Notícias ao Minuto

17:51 - 27/09/23 por Lusa

País TEDH

Os seis jovens portugueses, com idades entre os 11 e os 24 anos, apresentaram uma queixa no TEDH acusando os países de não fazerem o suficiente na luta contra a crise climática.

Hoje, depois de os jovens e os representantes dos países (os 27 Estados-membros da União Europeia -- UE - e Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia e Turquia) terem sido ouvidos, uma das jovens do grupo, Cláudia Duarte Agostinho disse aos jornalistas que foi triste ouvir as alegações dos países.

"Os governos alegam que tudo o que está a acontecer à nossa volta não tem importância, os governos estão a desvalorizar os impactos das alterações climáticas nas nossas vidas", lamentou a jovem.

E acrescentou: "Fora do tribunal dizem todas as coisas corretas sobre a emergência climática, mas hoje negam a realidade daquilo que experienciamos e que está a piorar de ano para ano".

André Oliveira, outro dos jovens do grupo, disse aos jornalistas no final da audição que estava "em choque" com a posição dos países no TEDH.

"Tentaram ignorar as provas que nós lhe metemos à frente" e fazer-nos duvidar sobre o que estamos a pôr em causa, afirmou.

Aos jornalistas o jovem recordou as limitações impostas pelo calor extremo, como o exercício físico ou o ter de ficar em casa, como a dificuldade em dormir ou em estudar.

"Afeta tudo", observou, apontando depois o dedo às "políticas fracas que os governos estão a ter face às alterações climáticas".

Ainda assim André Oliveira tem esperança de que o Tribunal entenda a urgência da situação e decida a favor dos jovens.

Na audição foi o diretor do serviço jurídico da Comissão Europeia quem defendeu a ação climática do bloco.

"A UE está a ir além das obrigações do Acordo de Paris", disse Daniel Calleja Crespo, citando o objetivo da UE de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% até 2030 e o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050.

Em nome dos estados visados pelo processo falou o advogado Sudhanshu Swaroop, representante do Reino Unido, que apontou uma alegada falta de legitimidade para suscitar uma posição do TEDH relativamente a esta matéria, apesar do reconhecimento do impacto das alterações climáticas na sociedade.

Em representação do Estado português, Ricardo Matos, questionou o "estatuto de vítima" dos requerentes, argumentando que estes não estabeleceram uma ligação direta entre as emissões dos Estados e os danos sofridos devido aos incêndios florestais no seu país.

Ricardo Matos insistiu que, uma vez que as alterações climáticas têm impacto em toda a gente, ninguém deve ter o estatuto de vítima.

Leia Também: Clima. Defesa de jovens alerta TEDH para preço do "fracasso dos Estados"

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