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Três dezenas marcham em Lisboa por um Rendimento Básico Incondicional

Cerca de três dezenas de pessoas participam hoje numa marcha em Lisboa para defender a implementação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI), no âmbito de um conjunto de ações de sensibilização para esta ideia.

Três dezenas marcham em Lisboa por um Rendimento Básico Incondicional
Notícias ao Minuto

16:49 - 23/09/23 por Lusa

País Rendimento Básico Incondicional

"O RBI consiste na tribuição de um valor mensal a cada indivíduo - não ao agregado familiar - de forma incondicional, porque não depende dos rendimentos nem da situação laboral, e que se distingue do Rendimento Social de Inserção porque, e é diferente do salário mínimo nacional, porque não impede que a pessoa esteja a trabalhar", disse uma das organizadoras desta marcha que faz o percurso entre o Saldanha e a Alameda, em Lisboa.

Questionada sobre o montante que serviria de ponto de partida para a implementação do RBI, Inês Cesdeiros afirmou: "Mais do que o valor, a ideia é tratar todos por igual, é um montante básico, nem sequer tem de ser igual ao salário mínimo nacional, pode ser inferior. Não depende da prestação de trabalho nem dos rendimentos da pessoa, e o montante depende da possibilidade e da forma de o implantar, que é isso que tem de ser discutido".

"O que é consensual é que tem de se começar a colocar em prática esta ideia, para conhecer as especificidades do modelo que corresponde mais aos efeitos que queremos que se concretizem", acrescentou Inês Cesdeiros.

O objetivo, salientou, é lançar o debate e colocar o tema na agenda política.

"Serve de base, ninguém vai ser rico nem viver à vontade, o RBI é o mínimo para ninguém viver na rua, com 300 euros por mês, por exemplo, já se consegue pagar uma série de contas sem depender da atividade laboral", acrescentou a organizadora.

O RBI, concluiu, "não se substitui ao Estado social, sendo antes um complemento a todas as prestações que o Estado social possa ter previstas".

A marcha que hoje percorre algumas ruas de Lisboa insere-se na 16.ª Semana Internacional do Rendimento Básico, que termina no domingo. Com o mote 'Pelo direito incondicional a uma vida digna', a marcha reúne cerca de 30 pessoas com cartazes que essencialmente apresentam o que é o RBI.

Segundo a organização, de acordo com um inquérito independente sobre o tema, realizado em 2021 em seis países europeus pela YouGov, o número de inquiridos favorável a esta ideia em Portugal é de 83%, um pouco acima de um estudo semelhante realizado pela Marktest, no qual foram entrevistadas 1.450 pessoas, e no qual 76% dos inquiridos mostraram-se a favor da ideia e com a maioria destes a defender a implementação de um projeto-piloto de RBI em Portugal.

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