"O Dia da Terra é uma oportunidade para refletirmos sobre como proteger e salvaguardar um planeta que está ameaçado por várias crises: climática, biodiversidade e de uso de recursos. Aquilo que verificamos em muitos países, incluindo em Portugal, é que até sabemos qual o caminho a seguir, temos, em muitos casos, a legislação que procura proteger e salvaguardar o planeta e também, acima de tudo, as populações, mas depois ou essa legislação não é sequer traduzida na prática ou não é exigido o seu cumprimento", destacou o presidente da ZERO -- Associação Sistema Terrestre Sustentável, Francisco Ferreira, à Lusa.
Segundo o responsável, "não se passa da lei àquilo que é a ação necessária para garantir que conseguimos, em diferentes domínios, proteger a saúde da população e salvaguardar os ecossistemas".
Nesse sentido, o ambientalista destaca hoje um conjunto de cinco leis, que "são apenas um exemplo daquilo" a que chama "o procrastinar dos governos em relação a vários domínios do ambiente".
"Estamos a falar, por exemplo, da lei de descontaminação dos solos, que nunca mais é configurada com legislação, e que é um elemento fundamental da salvaguarda dos nossos solos que estão contaminados e é preciso recuperá-los", constatou.
Outro exemplo apontado é o "Regulamento Geral do Ruído, uma legislação já muito atrasada e que exige que todos os concelhos tenham pelo menos um diagnóstico, um mapa do ruído".
No entanto, segundo Francisco Ferreira, "pelo menos, em Portugal continental, apenas metade dos concelhos tem esse mesmo mapa que é obrigatório", pois permite avaliar depois se são necessárias medidas para a redução de ruído.
"Uma outra legislação que é necessária aplicar é o Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, um elemento crucial da política de biodiversidade à escala mundial e à escala nacional", destacou ainda.
O presidente da Zero referiu ainda a lei relacionada com o sistema de depósito de retorno das embalagens não reutilizáveis, que "deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2022".
"É crucial a aposta na prevenção e na reutilização de resíduos, porque estamos muito longe do cumprimento de metas e sistematicamente a atrasar muitos dos aspetos que têm a ver com uma aposta maior nessa mesma prevenção", explicou.
A Lei de Bases do Clima é outra legislação que Francisco Ferreira lamentou que "tinha um conjunto de obrigações para fevereiro de 2023 e que não foram cumpridas".
"Sabemos que as alterações climáticas são um dos aspetos mais cruciais à escala mundial, e também em Portugal, para conseguirmos lidar quer com redução de emissões quer com a adaptação ao aquecimento global e às suas consequências", reforçou.
Para assinalar o Dia Mundial da Terra, efeméride criada para alertar para a importância e necessidade de conservar os recursos naturais do planeta, a Zero lançou hoje o "ECOprocrastinador" no seu novo blog "1,5ºC", um contador de adiamentos de ações ambientais.
Leia Também: Seca extrema e severa no sul leva Governo a manter e tomar novas medidas
