O Conselho de Estado, reunido hoje em Cascais, espera o empenho de "todos os intervenientes", Estado, empresas e sociedade civil, para que haja "a mais completa execução" dos fundos europeus.

Esta informação consta de um comunicado divulgado pela Presidência da República no fim da reunião, que durou cerca de três horas e meia.

O Conselho de Estado reuniu-se para analisar os fundos europeus em Portugal, com a participação da comissária europeia Elisa Ferreira, que tem como a pasta da Coesão e Reformas, como convidada.

À saída do Palácio da Cidadela de Cascais, distrito de Lisboa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não quis comentar o conteúdo das intervenções nesta reunião, mas considerou que "correu muito bem".

"Em boa hora convidámos a senhora comissária, que nos falou da Europa e dos fundos a nível europeu. Foi muito bom", acrescentou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que na sexta-feira vai ver no terreno com o primeiro-ministro, António Costa, "algumas das obras dos fundos" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o comunicado divulgado, nesta reunião do Conselho de Estado "reconhecida a importância dos fundos europeus no desenvolvimento da economia europeia e portuguesa, que ocorre num contexto único e irrepetível".

Considerou-se por isso "imprescindível que todos os intervenientes -- Estado, setor social, empresas, sociedade civil, cidadãos -- se empenhem para que a mais completa execução dos montantes atribuídos se concretize, a pensar em todos os portugueses", lê-se no texto.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, responsável pela coordenação do PRR, também esteve presente no encontro.

Na atual conjuntura económica, o Presidente da República tem reafirmado a mensagem de que o Governo não pode desaproveitar os fundos europeus, com destaque para os do PRR e elegeu 2023 como "ano decisivo", tendo em conta o ciclo de eleições nos anos seguintes até 2026: europeias, autárquicas, presidenciais e legislativas.

A reunião de hoje teve cinco ausências, do ex-chefe de Estado Aníbal Cavaco Silva, do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, do presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, e dos conselheiros António Damásio e Carlos César.

Esta foi a 28.ª reunião do Conselho de Estado presidida por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em março de 2016.

A anterior realizou-se há três meses e meio, em 13 de dezembro, e foi dedicada ao processo de alargamento e às reformas financeira e económica da União Europeia.

Como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades nacionais e estrangeiras para as reuniões do seu órgão político de consulta e tornou-as mais frequentes.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Integra ainda, Nos termos da Constituição, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

No início do seu segundo mandato, em março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou quatro conselheiros: o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Por sua vez, na sequência das eleições legislativas de janeiro de 2022, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.

[Notícia atualizada às 17h39]

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