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Defesa de militares do navio Mondego alega "indícios de prova apagados"

Os advogados dos 13 militares do navio Mondego que serão ouvidos na segunda-feira pela Polícia Judiciária Militar, em Lisboa, alegam que "há indícios de prova que foram apagados" pela Marinha e vão pedir diligências de prova.

Defesa de militares do navio Mondego alega "indícios de prova apagados"
Notícias ao Minuto

18:18 - 19/03/23 por Lusa

País Marinha Portuguesa

Fonte ligada à defesa adiantou à agência Lusa que "há indícios de prova que estão a ser apagados" e que o navio Mondego "foi todo limpo" na quarta-feira, antes da ida ao local de duas televisões. Um avião carregado de material terá voado até ao Funchal para permitir reparações no navio, acrescentou.

A fonte referiu que a Marinha Portuguesa sustenta que o navio Mondego estava em "condições de partir" para o mar e que isso é "comprovado por uma inspeção". Só que a dita inspeção foi feita pela Marinha, sem a presença de quaisquer outras entidades, e com base nisso se "começaram a fazer reparações a bordo do navio", disse.

A fonte assegurou que na segunda-feira, altura em que os 13 militares serão ouvidos na Polícia Judiciária Militar (PJM), no âmbito de inquérito criminal, os advogados de defesa "vão pedir diligências de prova", esperando que estas "não sejam inviabilizadas" por forma a apurar a descoberta da verdade.

Os 13 militares que se recusaram a embarcar no navio Mondego no passado dia 11, alegando falta de segurança da embarcação, serão ouvidos na segunda-feira em dois períodos, de manhã (10:00) e de tarde (14:00). Os militares são defendidos pelos advogados Paulo Graça e Garcia Pereira.

Na passada quinta-feira, Paulo Graça, em declarações à Lusa, considerou inquietantes as declarações do chefe do Estado-Maior da Armada e criticou o "julgamento na praça pública" que tem sido feito pela Marinha.

O advogado disse serem "inquietantes" as declarações do chefe de Estado-Maior da Armada, porque Gouveia e Melo "já exprimiu um juízo" sobre os factos que terão sido praticados, tendo "esse juízo sido exprimido sem que antes os visados tivessem oportunidade de dizer da sua justiça ou de se defenderem".

Alegou então que a "Marinha estava há cinco dias a fazer passar uma determinada versão dos factos, sem que ninguém tenha ouvido os interessados e o que eles (os 13 militares) têm a dizer relativamente a esta situação".

O NRP (Navio da República Portuguesa) Mondego não cumpriu na noite do passado dia 11 uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha do Porto Santo, na Madeira, porque 13 dos militares da guarnição (quatro sargentos e nove praças) se recusaram embarcar por razões de segurança.

Contactado pela Lusa na quinta-feira, o responsável das Relações Públicas da PJM, confirmou que "um conjunto de militares foi notificado para se apresentar na PJM na próxima segunda-feira", para serem "ouvidos por uma equipa de investigação criminal da PJM, no âmbito do inquérito crime". Adiantou que se trata de um crime de natureza "estritamente militar" e tem "natureza urgente".

Embora não tenham sido adiantados mais pormenores sobre tais imputações criminais, estará em causa infrações ao Código de Justiça Militar respeitantes à "insubordinação por desobediência" e "insubordinação por prisão ilegal ou rigor ilegítimo".

O chefe da Armada, Gouveia e Melo, em declarações na quinta-feira no Porto do Funchal, criticou os militares do navio Mondego que desobedeceram às ordens, dizendo que o caso é de "uma gravidade muito grande".

"A Marinha não pode esquecer, ignorar, ou perdoar atos de indisciplina, estejam os militares cansados, desmotivados ou preocupados com as suas próprias realidades", acentuou, questionando diretamente os militares revoltosos: "Que interesses os senhores defenderam? Os da Marinha não foram certamente, os vossos muito menos. Só unidos venceremos dificuldades e vocês desuniram-nos."

Entre as várias limitações técnicas invocadas pelos militares para se recusarem a embarcar no navio constava o facto de um motor e um gerador de energia elétrica estarem inoperacionais.

A Marinha confirmou que o navio Mondego estava com "uma avaria num dos motores", mas referiu que os navios de guerra "podem operar em modo bastante degradado sem impacto na segurança", uma vez que têm "sistemas muito complexos e muito redundantes".

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