O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, afirmou, esta quinta-feira, que “não saiu nada” da reunião com o secretário de Estado da Educação, António Leite, e acusou o Governo de querer avançar com “'acordozinhos'”.

“Se saiu alguma coisa de positivo [da reunião]? Nós não podemos dizer, precisamos de ter um documento que diga. Nós apenas discutimos os assuntos. A partir daqui, temos de esperar um documento [do Governo]”, adiantou à saída do Ministério da Educação, em Lisboa, acrescentando que está prevista uma nova reunião na próxima semana.

O sindicalista afirmou que “nos casos onde não havia resposta” do ministério, “continua a não haver resposta nenhuma, nem verbalizada”. Já noutros casos, é necessário que o sindicato veja as propostas “por escrito, em decreto-lei”.

“Para já não temos nada. Entrámos e saímos sem um documento. Dissemos que isto não pode voltar a acontecer. Tinham-nos dito que na reunião de hoje nos seria entregue um documento”, frisou.

“O Ministério da Educação parece querer ter ‘acordozinhos’”, acusou, explicando que o Governo quer ter “um acordo para cada matéria”. “Um acordo é um acordo global: ou estamos de acordo ou não estamos de acordo”, enfatizou.

Para já, os sindicatos saíram da reunião com a sensação de que a nova proposta de "vinculação parece melhor", até porque deverá "abranger mais docentes".

Entre as novidades está agora a possibilidade de a vinculação prevista para este ano passar a abranger todos os professores contratados que tenham acumulado nos últimos dois anos 1.095 dias de serviço, independentemente de terem neste momento um horário completo ou incompleto.

Em meados de janeiro, o ministro da Educação anunciou esta proposta, mas previa que fossem abrangidos os docentes que este ano tivessem um horário completo. Segundo Mário Nogueira, a nova versão é "uma evolução".

Ainda segundo o sindicalista, a tutela prometeu retirar a possibilidade de os conselhos locais de diretores puderem recrutar professores para projetos de escola, uma medida também saudada pelos sindicatos, que sempre disseram que só aceitam a graduação profissional como único critério de seleção.

Já as polémicas vagas e quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões é um tema que "ainda está muito cinzento", uma vez que os números apresentados pelo ministério não permitem aos sindicatos perceber ainda se iria "aumentar, manter ou diminuir" os docentes que conseguem subir na carreira.

Por isso, os representantes dos professores pediram ao ministério dados sobre os docentes que subiram de escalão nos últimos anos para poderem comparar com a proposta agora apresentada pela tutela.

O ministério apresentou também uma "pequena alteração do despacho" relativo à avaliação continua, no sentido de permitir que os docentes possam fazer essa formação 'online', tal como aconteceu durante o confinamento forçado pela pandemia.

Além destas medidas, Mário Nogueira disse que durante a reunião a tutela "não tinha rigorosamente nada" sobre a recuperação do tempo de serviço, uma das principiais reivindicações dos docentes que pedem que sejam contabilizados os seis anos e seis meses de serviço que esteve congelado.

Mário Nogueira disse ainda que "não houve respostas nenhumas" sobre a possibilidade de se criar um regime especial de aposentações, sobre alterações ao diploma relativo à mobilidade por doença ou sobre a situação dos técnicos especializados.

Sobre o excesso de burocracia, o ministério terá dito que estava a estudar mudanças.

Mário Nogueira voltou a apelar à adesão à greve e à manifestação que se vai realizar dia 11 de fevereiro.

Sublinhe-se que o Ministério da Educação juntou, esta quinta-feira, as 12 organizações sindicais que estão a participar nas negociações sobre o regime de concursos e colocação para uma nova ronda negocial.

[Notícia atualizada às 17h39]

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