POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
MP arquiva inquérito sobre colaboração de Mariana Mortágua com os media
O Ministério Público arquivou o inquérito relativo à colaboração da deputada do BE Mariana Mortágua com órgãos de comunicação social estando em regime de exclusividade no parlamento, segundo informação a que a Lusa teve hoje acesso.
© Global Imagens
País Ministério Público
Em abril, o Ministério Público tinha confirmado a abertura de um inquérito na sequência de uma queixa sobre esta matéria.
Este caso levou a comissão parlamentar da Transparência a concluir, num parecer aprovado em julho, que Mariana Mortágua sanou a irregularidade sobre as suas obrigações declarativas.
Numa carta enviada à deputada pelo Tribunal Constitucional, este órgão de soberania refere que "atentos os esclarecimentos prestados, o Ministério Público nada mais promoveu", anexando o respetivo despacho que dita o fim deste processo.
No dia em que foi conhecida a abertura deste inquérito, Mariana Mortágua afirmou que tomou conhecimento do mesmo pela comunicação social, antecipando então que esta investigação chegaria "à mesma conclusão" do parlamento de que não há qualquer irregularidade ou ilegalidade da sua parte.
Em junho, a presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, Alexandra Leitão, revelou que o Tribunal Constitucional (TC) pediu esclarecimentos à Assembleia da República sobre as obrigações declarativas da deputada do BE, confirmando igualmente que também tinha dado entrada um pedido de esclarecimento por parte do Ministério Público relativo à mesma parlamentar.
No final do mês seguinte, esta comissão aprovou, com os votos a favor de todas as bancadas à exceção do Chega, que se absteve, um parecer que refere que, "embora a senhora deputada Mariana Mortágua não tivesse declarado, no seu registo de interesses das XII.ª e XIII.ª Legislaturas, que exercia as atividades de colunista do JN e de comentadora da SIC, esta irregularidade foi sanada quando, no final da XIV.ª Legislatura, em março de 2022, declarou todas as atividades exercidas nos três anos anteriores ao mandato e a exercer em acumulação com o mandato de deputada, que estavam em falta".
Leia Também: Combate à violência doméstica "não é prioridade" para o Governo
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
fama Realeza britânica
William e Kate Middleton estão a viver um "inferno", diz amiga próxima
-
2
-
3
-
4
fama Nuno Markl
-
5
-
6
fama Manuel Luís Goucha
Goucha 'trocou' o Alentejo... Veja onde está a passar o fim de semana
-
7
desporto FC Porto
André Villas-Boas desmente acordo e deixa aviso para a tomada de posse
-
8
-
9
-
10
fama Rei Carlos III
Carlos III faz importante anúncio a propósito do 1.º aniversário no trono
