A cedência do direito de superfície de um terreno na Avenida da Cidade de Xangai, na freguesia de Ramalde, à Associação de Futebol do Porto (AFP) foi aprovada com os votos favoráveis do movimento independente de Rui Moreira, PSD e PS, o voto contra da CDU e a abstenção do BE. 

Para a vereadora da CDU, esta não é uma "boa proposta" e o município deveria procurar outro terreno para ceder à associação, por considerar que a construção de uma academia de futebol naquele local necessita de um parecer prévio da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e vai promover a "destruição de uma zona classificada e de grande interesse ambiental e patrimonial que deveria ser mantida". 

"Deveria ser encontrada uma alternativa para a construção da academia, nomeadamente, em zonas onde no Plano Diretor Municipal (PDM) há possibilidade de construção de equipamentos", salientou Ilda Figueiredo.

Em resposta à vereadora, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse não poder existir nenhum parecer nem da DGPC, nem da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), "porque não há nenhuma proposta urbanística em curso". 

Rui Moreira esclareceu ainda que a AFP chegou a acordo com o proprietário do terreno, a Santa Casa da Misericórdia do Porto, para naquele terreno, a norte da Quinta da Prelada, construir uma academia. 

"Parece-nos bem que ali seja construída uma academia desde que cumpra com todos os regulamentos, inclusive a classificação", referiu o autarca independente, destacando que esta é "uma tira" de terreno e que a construção de um equipamento desportivo naquele local "não viola o PDM". 

O vereador com o pelouro do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, acrescentou ainda que a parcela identificada e a ceder à associação "não faz parte do imóvel classificado", isto é, da Quinta da Prelada, mas da "Zona Especial de Proteção". 

Também a vereadora do BE, Maria Manuel Rola, disse existir "capacidade de intervenção" da Câmara do Porto relativamente ao que a associação lá pretende construir e que esse compromisso deveria ser garantido no contrato, por exemplo, relativamente ao grau de impermeabilização do solo. 

"A Câmara do Porto tem neste momento capacidade negocial e isso deveria estar plasmado no contrato", referiu.

À vereadora, Rui Moreira garantiu que as preocupações estão "salvaguardadas no PDM" e que o projeto, à semelhança dos restantes, vai ter de cumprir o instrumento. 

"Há muito tempo que a Quinta da Prelada estava na situação em que está. Vamos finalmente ter um uso para aquele espaço que não é de fruição, mas vamos ter algo disponível que é bom para a cidade", acrescentou. 

Na proposta hoje aprovada, os vereadores do Urbanismo e do Desporto da Câmara do Porto esclarecem que a parcela municipal será usada em conjunto com outras parcelas, pertencentes à Santa Casa da Misericórdia do Porto, e que já se encontram cedidas em direito de superfície à associação, por um prazo de 25 anos, para a construção da academia. 

O terreno municipal, com mais de 17 mil metros quadrados, será igualmente cedido por um período de 25 anos, sendo que de acordo com uma das cláusulas do contrato, o prazo para a conclusão da obra, a executar de acordo com o projeto a aprovar pelo município, será de cinco anos a contar da data da escritura pública.

A par da constituição do direito de superfície à AFP, foi aprovada a atribuição de um apoio de 259.894,12 euros para a realização do programa de desenvolvimento desportivo do clube, valor que corresponde à diferença entre o valor do direito de superfície e o valor da prestação mensal por 25 anos.

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