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"Faz todo o sentido" Governo pedir mais tempo a Bruxelas para usar fundos
O Presidente da República considerou hoje que a proposta feita pelo Governo a Bruxelas para flexibilizar os prazos de conclusão dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para depois de 2026 "faz todo o sentido".
© Lusa
País Europa
"Neste quadro, faz todo o sentido. Continuando a guerra, os efeitos da guerra, o facto de alguns países terem tido um atraso no começo da execução dos seus PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], foram aprovados mais tarde, e mesmo os que foram aprovados há mais tempo terem as dificuldades da situação vivida a complicar o começo da aplicação do PRR", justificou Marcelo Rebelo de Sousa, no Porto.
O chefe de Estado, que falava aos jornalistas na inauguração da Feira do Livro do Porto, defendeu que, com "este ambiente europeu", este pedido "faz todo o sentido" não só para Portugal, mas para todos os países da União Europeia.
o Governo enviou a Bruxelas um documento que "sintetiza as prioridades nacionais" para a Comissão Europeia em 2023 e que propõe a flexibilização dos prazos de conclusão dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para depois de 2026.
"Sem modificar o calendário fixado para as reformas previstas nos PRR, nem os respetivos marcos e metas, o calendário de execução dos investimentos deverá ser flexibilizado, quer quanto ao seu ritmo de concretização, quer quanto ao respetivo prazo de conclusão", lê-se no documento publicado hoje no portal do Governo.
O semanário Expresso noticiou hoje que o primeiro-ministro, António Costa, escreveu uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para assinalar as prioridades portuguesas, que é acompanhada por este documento ("Prioridades de Portugal para o Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2023").
Marcelo Rebelo de Sousa disse já ter falado no assunto porque havia sinais de que as instituições europeias estavam a debater, já há uns meses, a possibilidade de flexibilizar um pouco o prazo previsto para a utilização dos fundos do PRR.
"De início havia uma relutância, quer de países, quer de setores das instituições europeias, mas depois foi evidente que essa relutância foi diminuindo", vincou.
De tal maneira, acrescentou, que houve um eurodeputado português que é, normalmente, relator dos orçamentos comunitários que já tinha admitido essa hipótese como possível.
Leia Também: Marcelo tenciona falar com protagonistas políticos de Angola
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