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Visita de PR e PM "oportuna" perante "impacto emocional" do Brexit 

A escolha da comunidade portuguesa do Reino Unido para comemorar o Dia de Portugal, na sexta-feira, é "oportuna" tendo em conta o "impacto emocional" e prático do Brexit, afirmou a cônsul-geral em Londres, Cristina Pucarinho.

Visita de PR e PM "oportuna" perante "impacto emocional" do Brexit 
Notícias ao Minuto

13:30 - 09/06/22 por Lusa

País 10 Junho

"Parece-me particularmente oportuno porque esta é a segunda maior comunidade portuguesa num país europeu [a seguir a França] e porque acontece depois de uma consumação verdadeira do Brexit", realçou a diplomata, em serviço no país desde 2018.

O processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), vincou, teve "um impacto não só emocional e psicológico sobre a comunidade, mas com exigências concretas que os portugueses tiveram de cumprir".

Nos últimos anos, os consulados de Portugal passaram a ser um ponto essencial de contacto e apoio da diáspora, estimada em mais de 400 mil pessoas. 

O referendo que ditou o Brexit, em 2016, desencadeou uma corrida "sem precedentes" a documentos de identificação, essenciais para obter o direito de residência e inscrição no Sistema de Registo de cidadãos da União Europeia [EU Settlement Scheme, EUSS]. 

O Consulado-geral de Londres passou a ser o que mais emite passaportes em todo o mundo e o segundo, a seguir a Paris, em número de Cartões do Cidadão.  

Os postos passaram também a ser pontos de contato para informações sobre o estatuto de residência no Reino Unido e desdobraram-se em sessões de informação junto da comunidade portuguesa, incluindo aqueles de origem timorense e indiana, com tradução nos dialetos tradicionais tétum, concani e guzerate. 

Apesar de o EUSS ter oficialmente fechado em 31 de junho de 2021, o Ministério do Interior britânico continua a aceitar candidaturas de pessoas vulneráveis que não conseguiram completar o processo a tempo. 

Os consulados são frequentemente chamados a ajudar em casos de indocumentados, indigentes, pessoas em situação de sem-abrigo, menores ao cuidado de serviços sociais. 

"O Brexit resultou numa exigência adicional de esforço de informação, de apoio direto a cidadãos. Tenderá progressivamente a diminuir, mas nesta fase ainda se justifica pelo número de casos que continuamos a detetar", contou Pucarinho.

Este acréscimo de solicitações, junto com as restrições de funcionamento durante a pandemia de covid-19, resultou no congestionamento do atendimento dos consulados, com tempos de espera por marcações que ultrapassam seis meses e dificuldades de contacto por telefone e correio eletrónico. 

Esta situação é frequentemente levantada pela comunidade e motivo de protestos junto das autoridades portuguesas.  

"As críticas são justificadas e reconheço que existe uma evidente margem para melhoria na prestação dos nossos serviços, mas também há muitas críticas que são desprovidas de fundamento. Houve muitas melhorias ao longo dos dois últimos dos últimos anos", argumentou a diplomata.

A passagem do Reino Unido a um país terceiro da União Europeia implicou também uma adaptação dos consulados, que passaram a ser bastante requisitados para emitir vistos de viagem a britânicos que vão viver, trabalhar ou estudar em Portugal. 

Recentemente, o posto de Londres iniciou um projeto piloto na área da segurança social para prestar informação sobre as condições de regresso a Portugal, nomeadamente em termos de direitos de pensões de aposentação para aqueles que fizeram contribuições no país de origem.  

"Percebemos que existe a intenção de preparação do regresso a Portugal em algum momento adiante nas suas vidas", indica a cônsul. 

Sobre o aumento do fluxo de emigrantes que estão a voltar a Portugal, que empresários e dirigentes associativos indicaram à Lusa estar a acontecer, a cônsul confirma estar a emitir "centenas" de certificados de bagagem "por mês". 

Este tipo de documentação passou a ser exigido deste a saída do Reino Unido da UE para efeitos de isenção fiscal na importação dos bens, no caso de mobílias, equipamento eletrónico e outros pertences que os emigrantes estão a transportar para Portugal.

"Há algum fluxo de regresso a Portugal (...) mas pensando na dimensão da nossa comunidade, não é um fenómeno muito significativo", garantiu. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai estar na capital britânica de 10 a 12 de junho por ocasião das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, juntamente com o primeiro-ministro, António Costa, e outros membros do Governo.

Quando assumiu a chefia do Estado, em 2016, o chefe de Estado iniciou em articulação com o Executivo um modelo inédito de duplas comemorações do 10 de Junho, primeiro em Portugal e depois junto de comunidades portuguesas no estrangeiro.

Em 2016 o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas foi celebrado entre Lisboa e Paris, em 2017 entre o Porto e o Brasil, em 2018 entre os Açores e os Estados Unidos da América e em 2019 entre Portalegre e Cabo Verde.

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