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Governo defende avaliação de recursos de instituições ambientais

O ministro do Ambiente e da Acção Climática afirmou hoje que Portugal tem que avaliar os recursos que instituições como a Agência Portuguesa do Ambiente têm e decidir se são suficientes para "os desafios muito grandes" nesta área.

Governo defende avaliação de recursos de instituições ambientais

"Esse trabalho tem que ser feito e se houver necessidade, temos que lutar para que os recursos sejam reforçados", disse Duarte Cordeiro à agência Lusa à margem de uma sessão de comemoração dos dez anos da Agência Portuguesa do Ambiente.

Os desafios principais, que envolvem as próximas décadas, incluem o roteiro para a neutralidade carbónica em 2050, a aplicação da Lei Europeia do Clima, o Plano de Recuperação e Resiliência e "todos os outros fundos para implementar todas as políticas na área do Ambiente".

Duarte Cordeiro afirmou que o Governo pretende usar o primeiro ano da legislatura para também criar formas de "repensar os processos de licenciamento, mas também perceber como capacitar as instituições da área do ambiente para cumprirem melhor o seu trabalho".

O ministro comprometeu-se a "perceber constrangimentos e dificuldades e, de uma forma frontal, perceber dificuldades ao nível dos recursos" da agência que tem como missão a aplicação das políticas ambientais portuguesas.

Considerou que "nos últimos anos tem havido capacidade de robustecer recursos na área do Ambiente e várias instituições reforçaram os seus quadros".

O presidente da APA, Nuno Lacasta, disse à Lusa que a instituição "está hoje, no essencial, preparada para os desafios do presente e do futuro".

"Temos provas dadas, temos gente competente, instrumentos adequados e isso é fundamental porque os desafios desta década são de ligar pontas: acelerar na descarbonização, fazer mais reciclagem, gerir um recurso escasso, como é a água, e que requer podermos alocá-la a usos cada vez mais exigentes, que requerem ponderação transversal e de interesse público", afirmou.

Assegurou que a APA já o faz "todos os dias, em relação estreita com o território, em particular com os municípios, agentes essenciais da gestão territorial", emitindo "centenas de milhares de licenças" anualmente.

Leia Também: Ministro destaca importância de plano de ação de gestão de águas

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