Presentes na sessão solene de abertura do 1.º ciclo do 38.º curso de formação de magistrados para os tribunais judiciais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, Lucília Gago e Henrique Araújo coincidiram em vários aspetos dos respetivos discursos aos 96 auditores de justiça que iniciam agora a sua aprendizagem, numa cerimónia na qual compareceu também a nova ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

"Falha, demasiadas vezes, o reconhecimento da relevância da inteligência emocional e da empatia", notou a Procuradora-Geral da República, continuando: "A aposta na inteligência emocional dos candidatos a magistrados e os conhecimentos técnicos evidenciados no percurso formativo, a par do amplo e diversificado acervo de capacidades que demonstrarem permitirão um caminho de sucesso".

Segundo Lucília Gago, existem traços de personalidade que se revelam "indeclináveis" por parte dos futuros magistrados, tendo lembrado a "repercussão altamente nociva" de diversos "episódios de elevada danosidade para as magistraturas e, em geral, para a Justiça, envolvendo dimensões de responsabilização disciplinar e criminal".

"Reportamo-nos à serenidade, ao bom senso, ao recato, ao equilíbrio, à capacidade de ponderação e de avaliação crítica, à objetividade, à empatia, sem esquecer outros de distinta natureza, mas igualmente imprescindíveis, como sejam a retidão, a isenção e a probidade", referiu, salientando ainda a "estabilidade emocional" ou a "capacidade de resistência à frustração" pelos futuros magistrados.

Por sua vez, Henrique Araújo enfatizou a necessidade de "compreender o mundo" e o "modo como as pessoas sentem e vivem", deixando conselhos para os futuros magistrados no exercício de um trabalho ao serviço do Estado de Direito.

"Devem viver a vida real em contacto com os concidadãos e a comunidade. Devem saber ouvir, estar atentos e abertos a todos os saberes, desde os mais simples aos mais elaborados", observou o juiz conselheiro do STJ.

O também presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) assinalou igualmente a importância das dimensões ética e deontológica por parte destes formandos para a credibilidade da justiça, avisando os novos alunos do CEJ para a "considerável constrição dos direitos" e a limitação de vida social para o percurso como magistrado.

"As consequências que o sistema judicial tem sofrido nos últimos anos devido às atitudes de grosseira violação dos deveres estatutários por parte de alguns magistrados é um preço demasiado alto que toda a magistratura ainda está a pagar e que afeta o bom nome e o prestígio funcional do larguíssimo contingente de magistrados que presta serviço de forma digna e competente nos tribunais portugueses", explicou.

O 38.º curso de formação de magistrados para os tribunais judiciais, organizado pelo CEJ, decorrerá de abril a dezembro de 2022, e terá 96 formandos, sendo 40 auditores de justiça para a magistratura judicial e 56 para a magistratura do Ministério Público.

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