Em declarações à agência Lusa, o magistrado explicou que o projeto de arquitetura do novo Palácio da Justiça de Coimbra vai ser elaborado pela Universidade de Coimbra, em estreita cooperação com a Câmara Municipal de Coimbra, Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Tribunal da Relação de Coimbra e Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
"O projeto de arquitetura terá de estar pronto o mais rapidamente possível e a obra concluída até 2026, de forma que seja possível o seu financiamento comunitário, através do Plano de Recuperação e Resiliência", acrescentou.
A decisão de se avançar para a elaboração do projeto de arquitetura para a construção do novo Palácio da Justiça de Coimbra foi tomada na terça-feira, numa reunião que decorreu ao final da tarde no Tribunal da Relação de Coimbra.
Para além do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, nesta reunião esteve presente o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, o vice-reitor da Universidade de Coimbra Luís Neves, acompanhado por representantes da Faculdade de Arquitetura, o vice-presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Raul Almeida e o seu secretário executivo, Jorge Brito.
Marcaram ainda presença o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Luís de Azevedo Mendes, bem como o seu sucessor Jorge Loureiro, o procurador-geral regional de Coimbra Tolda Pinto, a magistrada do Ministério Público coordenadora do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Maria Clara Oliveira, o administrador Judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, José Neves, e o presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, António Sá Gonçalves.
"Todas as referidas entidades reiteraram a absoluta necessidade de concretização do projeto de edificação do novo Palácio da Justiça de Coimbra para a cidade, a região, e respetivos cidadãos. Comprometeram-se a realizar todos os esforços possíveis no sentido da concretização desse projeto, não apenas junto do futuro Governo e ministro da Justiça, mas também com ações concretas", sublinhou Carlos Oliveira.
No início de janeiro, o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra já tinha aludido à necessidade de construção de um palácio da justiça de raiz, apontando o funcionamento dos diferentes juízos em edifícios inadequados e dispersos pela cidade de Coimbra.
"Paga-se bastante em arrendamentos de edifícios que não têm condições mínimas para o fim a que se destinam", lamentou, na altura, acrescentando que a renda paga, em 2021, pelos apartamentos onde estão instalados os Juízos Cíveis e o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) "aproxima-se do meio milhão de euros".
Carlos Oliveira recordou ainda que já em 1989 foi elaborado um projeto de arquitetura para a construção de um novo Tribunal em Coimbra, que acabou por não se concretizar.
"A cidade de Coimbra e os seus cidadãos ambicionam que se concretize a já antiga promessa de construção de um novo Palácio da Justiça de Coimbra e para a qual até já existe terreno disponível mesmo ao lado", concluiu.
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