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Obras na piscina da Pasteleira no Porto aguardam Tribunal de Contas

A Câmara do Porto afirmou hoje que o início das obras de beneficiação da Piscina Armando Pimentel, na Pasteleira, adjudicadas à empresa RUCE por 1,3 milhões de euros, está dependente do visto do Tribunal de Contas.

Obras na piscina da Pasteleira no Porto aguardam Tribunal de Contas
Notícias ao Minuto

11:20 - 16/02/22 por Lusa

País Porto

"O início da empreitada das obras de beneficiação da Piscina Armando Pimentel está apenas dependente do visto do Tribunal de Contas", indicou hoje a autarquia, em resposta à Lusa.

Localizado na Pasteleira e inaugurado em maio de 2000, o equipamento municipal encontra-se encerrado desde 20 de janeiro de 2020 para obras de requalificação e melhoria da eficiência energética, térmica e ambiental.

Depois de em junho de 2021 o primeiro concurso ter ficado deserto, uma vez que a única proposta apresentada "excedia o preço-base do procedimento", a empresa municipal GO Porto -- Gestão e Obras do Porto lançou em setembro um novo procedimento, que foi adjudicado à empresa RUCE por 1.349.480 euros no final do ano passado.

"Após a adjudicação, seguiu-se a fase de habilitação e respetiva assinatura de contrato. O processo foi submetido ao Tribunal de Contas no início de 2022 e, neste momento, a GO Porto apenas aguarda o visto para dar início à referida empreitada", acrescentou.

Segundo o município, o Tribunal de Contas, que dispõe de 30 dias para se pronunciar, pediu esclarecimentos sobre o contrato, tendo a GO Porto já respondido às solicitações daquela entidade. 

As obras de beneficiação da Piscina Armando Pimentel, que estavam previstas para arrancar no final do mês de janeiro, têm um prazo global de execução de 180 dias, ou seja, cerca de seis meses.

Em abril do ano passado, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, avançou que reabilitação da piscina devia estar concluída no 2.º trimestre de 2022.

À data, o autarca explicou que questões de segurança ditaram o encerramento do equipamento municipal, tendo obrigado a uma intervenção "bastante mais profunda e prolongada no tempo".

"O encerramento deste equipamento foi recomendado pela Proteção Civil, na sequência de um conjunto de problemas que foram detetados ao nível do tanque do mergulho e do abatimento do piso exterior", esclareceu, na reunião do executivo de 19 de abril.

Tal situação obrigou à elaboração de um estudo de inspeção e diagnóstico do equipamento, tendo-se procedido à elaboração de um projeto para a reabilitação do edifício, após conclusão dos mesmos.

O autarca adiantou ainda que o projeto, que estava a ser desenvolvido pela arquiteta Graça Nieto, autora do desenho inicial, visava não só a reabilitação geral do edifício, mas também um conjunto de melhorias do 'layout' existente e, designadamente, ampliação dos espaços.

Todos os balneários serão revistos, o revestimento interior substituído e o ginásio ampliado, permitindo a prática de mais e novas modalidades.

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