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Taxa turística do Porto 2021 desceu pelo 2.º ano consecutivo

A receita da Taxa Municipal Turística no Porto em 2021 foi de 4,8 milhões de euros, menos 16% que em 2020 (5,7 milhões) e menos 68% (15 milhões) que em 2019, avançou hoje a Câmara do Porto.

Taxa turística do Porto 2021 desceu pelo 2.º ano consecutivo
Notícias ao Minuto

14:09 - 20/01/22 por Lusa

País Covid-19

Em declarações, por escrito, à agência Lusa, a Câmara Municipal do Porto referiu que a receita cobrada da Taxa Municipal Turística (TMT) do Porto em 2021 foi de 4.831.874,26 euros.

O valor da receita cobrada em TMT de 2021 baixou 16% em relação à receita de 2020, que rondou os 5,7 milhões de euros e que englobaram os dois primeiros meses do ano em contexto pré-pandemia da covid-19.

"Tanto janeiro como fevereiro de 2020 apresentaram valores superiores ao período homólogo de 2019, onde o valor da receita [turística para o município] foi de 15 milhões de euros", recorda a Câmara do Porto.

Até novembro de 2019, o município do Porto tinha recebido mais de 15 milhões de euros em receitas da TMT.

Em 2018, o primeiro ano de cobrança daquela taxa no Porto, a autarquia angariou 10,4 milhões de euros com a taxa turística que começou a ser cobrada em 01 de março e se aplicou a "mais de 5,2 milhões de dormidas", revelava, na altura, o vereador da Economia.

A taxa turística municipal do Porto entrou em vigor a 01 de março de 2018, com um valor de dois euros por dormida e é aplicada a hóspedes com mais de 13 anos de idade e num máximo de sete noites seguidas.

A Taxa Municipal Turística do Porto traduz-se numa contribuição dos utilizadores de Empreendimentos Turísticos e Estabelecimentos de Alojamento Local, para a sustentabilidade da oferta turística da cidade, no sentido de fazer face ao desgaste inerente à "pegada turística", explica a Câmara do Porto no sítio oficial da Internet .

A taxa é devida pelas dormidas remuneradas nos Estabelecimentos Turísticos e de Alojamento Local localizados no município do Porto e não está sujeita a Imposto de Valor Acrescentando (IVA).

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