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Violência. "Primeiras 72h depois da denúncia são a zona de maior risco"
Mariana Vieira da Silva considerou que a legislação existente nesta matéria em Portugal é suficiente. "O entrave não é já a legislação. Podemos sempre melhorá-la, a vida é mesmo assim. Mas o entrave agora é que todos os intervenientes possam agir conjuntamente e agir simultaneamente na prevenção, na proteção das mulheres e, depois, numa justiça que seja célere", destacou.
© Getty Imagens
País Mariana Vieira da Silva
Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, foi a convidada, esta manhã, do 'Bom Dia Portugal', da RTP3, onde versou sobre o flagelo da violência contra as mulheres, recordando que, "há dois anos, tivemos um pico de casos" na nossa sociedade.
"Esta é uma área onde atuam muitas pessoas diferentes. As forças de segurança, as associações da sociedade civil que trabalham nesta matéria, as escolas, a saúde e, depois, a justiça e os responsáveis judiciários" e, nas palavras da governante, era "importante 'coser' todo este sistema porque havia muita desarticulação".
E, refere, foi esta 'missão' que o Executivo levou a cabo. "O trabalho que fizemos, nestes últimos dois anos, foi o de 'coser' este sistema. Por exemplo, ter formação que seja comum aos diferentes intervenientes. Porque nós, quando trabalhamos num sistema tão complexo como este, temos de saber o que é que quem vai agir a seguir a nós vai fazer e o que quem agiu antes de nós teve de fazer".
Mariana Vieira da Silva vincou ainda a ideia de que "as primeiras 72 horas depois da denúncia são a zona de maior risco". E foi desenvolvido "um plano de ação, partilhado com a Procuradoria-Geral da República, com as forças de segurança, com as associações, para que todos saibam que, nas primeiras 72 horas, naquela situação de emergência, quem faz o quê".
Em específico, a ministra frisou também uma "ação dirigida às crianças" e uma "resposta especificamente dirigida a estas", que são "vítimas porque, muitas vezes, testemunham esses atos de violência".
Legislação é suficiente? "Julgo que sim"
Questionada sobre se a legislação existente nesta matéria em Portugal é suficiente, Vieira da Silva foi taxativa: "Julgo que sim. Julgo que, nos últimos anos, foram introduzidas várias alterações na legislação precisamente para permitir uma base de dados entre todos estes agentes".
"O entrave não é já a legislação. Podemos sempre melhorá-la, a vida é mesmo assim. Mas o entrave agora é que todos os intervenientes possam agir conjuntamente e agir simultaneamente na prevenção, na proteção das mulheres e, depois, numa justiça que seja célere", terminou.
Leia Também: "Parlamento e Governo mantêm, neste momento, a totalidade dos poderes"
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