O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira para decidir o levantamento de restrições, que vigoraram por causa da Covid-19, a partir de 1 de outubro, e numa altura em que Portugal se aproxima a passos largos dos 85% de população vacinada.

Terminada a reunião, o primeiro-ministro António Costa falou ao país.

"Estamos agora em condições para avançar para a terceira fase", começou por salientar o primeiro-ministro, confirmando desta forma o levantamento de restrições.

Tal como recordou, a matriz de risco mostra que o país está próximo da situação de março, com um Rt de 0,81, mas com o sucesso da vacinação, o cenário deixou de ser tão preocupante.

"A grande diferença é o risco de transmissibilidade, mas também da incidência, com o impacto da vacinação. Temos um risco de transmissão idêntico ao de março, mas a taxa de incidência foi decrescendo, com uma queda abrupta quando começámos a vacinar os jovens", referiu o primeiro-ministro, garantindo que, para isso, foi "determinante a vacinação".

"Portugal está em primeiro lugar na percentagem de população com vacinação completa, bastante à frente de vários outros países nossos vizinhos da Europa e também de outros países do mundo", destacou Costa, esclarecendo que, neste momento, apesar de a taxa de vacinação completa ser de 83,4%, na próxima semana, segundo a previsão da Task Force, chegaremos à meta tão esperada dos 85%.

Portugal passa a estado de Alerta e discotecas podem reabrir

A partir de 1 de outubro, o país passa do atual estado de Contingência para situação de Alerta e novas medidas começaram a vigorar, "a generalidade das limitações à atividade vai desaparecer" - é assim que refere o Governo.

Como anunciado pelo @govpt a 29 de julho, #Portugal vai avançar para a terceira fase de levantamento de restrições a partir de 1 de outubro. Saiba o que muda nas medidas de combate à pandemia no site https://t.co/yxU8OpsuBq#EstamosOn #COVID19 pic.twitter.com/C1Ea2MTzVb

— República Portuguesa (@govpt) September 23, 2021

Os bares e discotecas vão poder reabrir, desde que os clientes apresentem certificado digital ou teste negativo (embora não se saiba ainda qual o tipo de teste que será exigido).

Já os restaurantes deixam de estar sujeitos a um limite máximo de clientes, e de estar restringidos a certos horários. De referir, anunciou Costa, que a apresentação de certificado digital também deixará de ser obrigatória em restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local. O comércio assim como os casamentos, batizados e espetáculos culturais vão também deixar de ter limite de lotação.

Mas, explicou António Costa, o certificado digital continuará a ser obrigatório nas viagens aéreas e marítimas, assim como na entrada em lares de idosos e estabelecimentos hospitalares, onde as as visitas serão retomadas, assim como em grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos.

Terceira fase. Consulte o documento apresentado por António Costa

Máscaras continuam obrigatórias em apenas seis situações

Tal como explicou o primeiro-ministro, a máscara continuará a ser obrigatória em seis situações distintas: transportes públicos, lares, hospitais, salas de espetáculos, eventos e grandes superfícies.

Antes de terminar a sua declaração ao país, António Costa lembrou que o "risco permanece" e que "convém termos presente que, apesar de estarmos no início do outono ainda solarengo, vamos ter pela frente um período de invernia, onde tradicionalmente é de frio como de elevado risco de infeções respiratórias".

"Todos devem continuar a assumir o dever individual de prevenir e combater esta pandemia", o que pressupõe o uso da máscara sempre que for obrigatório e recomendável, mantendo também a prática de higienização das mãos e do distanciamento físico, vincou Costa.

"Passamos a uma fase que, desaparecendo a generalidade das limitações impostas pela lei, assenta essencialmente na responsabilidade individual de cada um de nós. Não podemos esquecer que a pandemia não acabou e que, podendo considerá-la controlada a partir do momento em que tenhamos 85% da população vacinada, o risco permanece" 

"As vacinas não asseguram 100% de imunidade. Há uma faixa pequena, muito pequena, ultra minoritária que recusa a vacinação. O risco existe", concluiu o chefe do Governo.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.938 pessoas e foram contabilizados 1.064.876 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Reveja aqui a declaração de António Cosa:

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