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Tribunal Europeu condena Portugal. Mãe ficou sem filhos durante dez anos

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização a Anabela Caratão e a devolver-lhe a tutela dos filhos gémeos.

Tribunal Europeu condena Portugal. Mãe ficou sem filhos durante dez anos
Notícias ao Minuto

09:33 - 08/09/21 por Notícias ao Minuto

País Tutela

A batalha jurídica de Anabela Caratão, de 52 anos, a quem foram retirados os filhos gémeos, parece ter chegado ao fim. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou uma decisão do tribunal português. 

Segundo o ABC, que teve acesso ao acórdão do Tribunal Europeu, o Estado português foi condenado a pagar 15 mil euros a esta mãe portuguesa e a devolver-lhe a tutela dos filhos. 

O jornal diário espanhol conta que o drama de Anabela começou a desenhar-se em 2011, depois de o companheiro a ter posto fora de casa.

Mas a situação da mãe dos gémeos iria agravar-se na sequência de um telefonema anónimo à linha SOS Criança, que levou as autoridades a tirarem-lhe os filhos, na altura com quatro meses. "No país vizinho [Portugal], basta uma queixa telefónica com alegados argumentos para retirar a custódia", escreve o espanhol ABC. 

Desde então passaram-se dez anos e os gémeos cresceram separados, sendo que um deles vive com a filha mais velha de Anabela e o outro foi entregue a uns tios paternos.

"É um erro irreparável porque não tornei a ver os meus filhos a sós. Pude vê-los em algumas ocasiões, mas eram sempre visitas supervisionadas. Eu, porém, nunca desisti de ser a mãe que sou", disse Anabela, citada pelo jornal. 

Ao que tudo indica, a retirada da guarda das crianças deveria ser apenas uma medida temporária, mas acabou por ser renovada. Entretanto, vários exames forenses foram realizados para determinar se Anabela estaria apta para educar os filhos e os todos eles atestaram a sua capacidade. 

Anabela foi, aos poucos, reconstruindo a sua vida. Conseguiu um novo emprego, uma casa e, portanto, estavam reunidas as condições para que pudesse recuperar a tutela dos filhos. 

Anabela, saliente-se, já esteve em programas de televisão portugueses onde contou inclusive que foi vítima de violência doméstica. No programa 'Goucha', da TVI, contou que, quando engravidou, aos 42 anos, começou a ser vítima de violência por parte do companheiro. "Sufocou-me com o cabo do ferro de engomar enquanto estava grávida", acusou. 

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