POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
IGAMAOT pede intervenção do MP no processo do hotel em Gondomar
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) revelou hoje à Lusa que vai pedir a intervenção do Ministério Público no processo de construção do hotel Nasoni, em Gondomar.
© Global Imagens
País Gondomar
"Uma vez que a situação apurada constitui violação ao regime da REN suscetível de invalidar todo o processo subsequente, a IGAMAOT notificou já a CCDRN e a CMG da abertura do período de audiência prévia, nos termos da lei, com vista à instrução da ação judicial a propor pelo Ministério Público para o efeito", lê-se na resposta enviada.
Após a denúncia verificada em fevereiro de um grupo de moradores que alertaram para diversas irregularidades no projeto de 25 milhões de euros, a IGAMAOT solicitou à CCDR-N informações relativas ao projeto e em março a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) instaurou um processo de contraordenação à empresa por construção sem licença.
No início de março, a CCDR-N, em comunicado, admitiu "erro" na determinação do espaço ocupado pelo projeto do hotel na Reserva Ecológica Nacional (REN), reagindo a câmara com a suspensão preventiva da obra, situação que a empresa construtora, Nara, afirmou compreender, mas com críticas à comissão de coordenação.
Sobre os factos que geraram a denúncia de um grupo de moradores da Ribeira de Abade, a IGAMAOT declarou uma vez "analisados os elementos que havia pedido à CCDRN, à Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica Norte (APA/ARH) e à Capitania do Porto do Douro, concluiu que o local de implantação do hotel situa-se na faixa entre os 30 metros e os 50 metros do leito do rio, em zona inundável".
Sobre a informação prestada pela CCDR-N e o pedido de informação prévia da promotora do empreendimento, concluiu a Inspeção-Geral que "cerca de 16 dos 90 metros de comprimento da implantação do hotel interfere com a área de REN, tanto à data como atualmente".
E acrescenta: "Pelo que o parecer daquela Comissão Regional nessa sede, de 27/05/2008, não observa o regime jurídico dessa restrição de utilidade pública, irregularidade que se estende à aprovação e licenciamento das obras por parte da Câmara Municipal de Gondomar".
Questionada, também, sobre as razões que ditaram a mudança do parecer da CCDR-N, a IGAMAOT respondeu que "não foi possível determiná-las".
Leia Também: Bastonária apela à contratação de enfermeiros para garantir vacinação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Alimentação
O que acontece ao seu corpo quando come laranja todos os dias
-
3
lifestyle Alimentação
Cinco alimentos que vão ajudá-lo a livrar-se da barriguinha da vergonha
-
4
lifestyle Alimentação
A fruta tropical com efeito antienvelhecimento que multiplica o colagénio
-
5
fama Maria Pitta
Apaixonada, Maria Pitta partilha nova fotografia com o namorado
-
6
lifestyle Estilo
As calças de ganga virais da Stradivarius que vendem sem parar
-
7
lifestyle Signos
-
8
lifestyle Colesterol
Conselhos de um médico para reduzir o colesterol em pouco tempo
-
9
-
10
