Sobem queixas por falta de limpeza de matas. Autarquia são principal alvo

As reclamações por falta de limpeza de matas e terrenos, que é obrigatória, aumentaram 18% nos primeiros sete meses de 2025 face ao mesmo período de 2024 Desde o início do ano, o Portal da Queixa já recebeu mais de 70 reclamações e as autarquias são o alvo principal. 

Num comunicado enviado esta terça-feira às redações, o Portal da Queixa informou que uma análise, feita desde o início do ano até ao dia 31 de junho, revelou que "foram registadas na plataforma 76 reclamações relacionadas com o tema falta de limpeza de matas e terrenos" - o que representa "um aumento de 18%, em comparação com o período homólogo do ano anterior".

Além disso, os dados indicam ainda que os meses de junho e julho – período após ter terminado o prazo para limpeza dos terrenos, em 31 de maio -, "registaram o maior volume de ocorrências reportadas pelos cidadãos".

 As reclamações, refere o Portal da Queixa, "são maioritariamente dirigidas às câmaras municipais, que acolhem 34,21% dos casos". 

De referir que assegurar o cumprimento da lei por parte dos proprietários cabe às câmaras municipais e, em caso de incumprimento do prazo pelos responsáveis, a realização da limpeza compete às autarquias e os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos por parte das equipas municipais, tal como recorda a mesma nota. 

Este ano, o prazo para a limpeza de matas e terrenos foi prolongado até 31 de maio e foram identificadas 988 freguesias prioritárias para fiscalização da limpeza. 

Citado no comunicado, Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, sublinhou que "os dados revelam um aumento preocupante" nas reclamações dos consumidores sobre a falta de limpeza de matas e terrenos.

"Este incumprimento, que ocorre mesmo após o prazo legal alargado até 31 de maio, revela a ineficácia das medidas de fiscalização e a fragilidade dos mecanismos de prevenção em território nacional. Continuamos a assistir, ano após ano, à repetição de um problema estrutural que põe em causa a segurança das populações e a preservação do património natural", apontou.

"Urge uma ação coordenada, firme e contínua das entidades competentes, acompanhada de uma estratégia de comunicação clara que promova o envolvimento ativo dos cidadãos na defesa do território", defendeu. 

Incêndios já consumiram quase 42 mil hectares (8 vezes mais que em 2024)

Note-se que os incêndios florestais já consumiram este ano quase 42 mil hectares, oito vezes mais que no mesmo período de 2024 e o valor mais elevado desde 2022, segundo o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR).

As estatísticas do SGIFR, da responsabilidade da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), dão conta que desde 01 de janeiro registaram-se 5.211 incêndios que provocaram 41.644 hectares de área ardida.

O portal do SGIFR avança que 72% da área ardida e 53% dos fogos deste ano verificaram-se na região Norte, onde os incêndios têm ocorrido com mais intensidade na última semana nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real e Porto.

Segundo o portal, mais de metade da área foi consumida pelas chamas desde 26 de julho.

Em comparação com o mesmo período de 2024, o número de incêndios quase duplicou este ano e a área ardida é oito vezes maior. Em 2024, até 05 de agosto tinham ardido 4.671 hectares e este ano ardeu 41.644 hectares. No entanto, o total da área ardida em 2024 foi de 147.000 hectares, dois quais 135.000 arderam em apenas seis dias, nos fogos de setembro.

Portugal continental está, desde domingo e até quinta-feira, em situação de alerta devido ao elevado risco de incêndio.

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