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Obras de Miró não "devem sair do património cultural do país"
Na ‘Grande Entrevista’ da RTP Informação, a Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, concedeu a sua primeira entrevista depois de ter apresentado uma providência cautelar contra o leilão das 85 obras de Joan Miró. A procuradora explicou o porquê do Ministério Público ter interferido no processo.
© DR
País Marques Vidal
Em declarações à RTP Informação, Joana Marques Vidal afirmou que o Ministério Público [MP] considera que os quadros de Miró constituem “um acervo que não deve sair do património cultural do país”, motivo pelo qual decidiu apresentar uma providência cautelar contra a venda das obras.
“O Ministério Publico atuou no âmbito das suas competências e por ter havido um grupo de cidadãos que nos colocou a questão. O MP ponderou e considerou que havia fundamento no pedido” para avançar com a providência, revela a procuradora, salientando que a ação do Ministério Público nada teve a ver com o facto De o pedido ter sido feito por socialistas. “Podia ter sido qualquer cidadão”, disse, em sua defesa.
No que diz respeito aos quadros não serem considerados propriedade do Estado, o que significa que não existe nada que proíba a sua venda, Joana Marques Vidal afirma “ que se o Ministério Público não achasse que se trata de património do Estado não interferiria”.
Sobre a possibilidade de voltar a apresentar uma nova providência contra o leilão, a procuradora refere que essa hipótese está em aberto.
“As providências cautelares são procedimentos jurídicos que antecedem uma ação principal, por isso uma nova ação pode ser interposta”, afirmou, referindo que o que “move o MP é a legalidade e os princípios dos valores”.
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