Augusto Santos Silva falava numa audição da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus, na qual abordou as questões que serão debatidas no Conselho Europeu extraordinário desta quinta-feira, dia 21 de janeiro, entre as quais a criação de um certificado de vacinação no seio da União Europeia.
Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, esta é uma questão que tem "uma dimensão técnica e uma dimensão política".
"Aí há todo o interesse em trabalhar nos instrumentos técnicos indispensáveis para que a vacinação que 'fulano' tem no Estado-membro X seja reconhecida em todos os outros Estados-membros", afirmou, sublinhando que este certificado funcionaria assim como "uma prova" de vacinação.
"É preciso construirmos uma certificação comum, uma certificação compatível da vacinação e esse é um elemento muito importante quer do ponto de vista da segurança, quer do ponto de vista da circulação", apontou.
Para o ministro há, contudo, "um elemento que é muito caro às autoridades europeias e aos cidadãos europeus", que é a garantia de que este certificado não coloca em causa os direitos à proteção dos dados pessoais, lembrando que esta é uma questão "muito importante na cultura europeia".
A dimensão política da criação de um certificado de vacinação passa por "saber se os certificados de vacinação devem ser considerados condição para a circulação de pessoas", quer entre concelhos nacionais, quer entre países da União Europeia.
Augusto Santos Silva considera que esta questão exige "muito cuidado" e uma "discussão mais ponderada" e que "certamente já se iniciou entre os ministros da Saúde".
Na passada sexta-feira, durante a conferência de imprensa conjunta em Lisboa com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no âmbito da presidência do Conselho da UE, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que o bloco comunitário deve iniciar já o processo para a existência de um certificado de vacinação homogéneo entre os Estados-membros.
Para António Costa, é essencial que seja "assegurada uma forma de que a liberdade de circulação na União Europeia seja fluida e nenhum país tenha necessidade de voltar a fechar fronteiras para prevenção da pandemia".
A proposta para a criação de um certificado de vacinação partiu do primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, que defende que os cidadãos que se vacinaram "deveriam ser livres" para se deslocarem na União Europeia e no Espaço Schengen.
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